Decreto Legislativo nº 49, de 07 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
49
Ano
2024
Data
07/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/06/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
15
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE a Sua Exa. Senhora desembargadora MARIA EROTIDES KNEIP, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica