Decreto Legislativo nº 44, de 07 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
44
Ano
2024
Data
07/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/06/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor James Frank Mendes Cabral, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso Município e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica