Decreto Legislativo nº 56, de 18 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
56
Ano
2019
Data
18/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/12/2020
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre advogado Fábio de Oliveira Luchesi”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica