Decreto Legislativo nº 32, de 24 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
32
Ano
2024
Data
24/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/05/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
16
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao ilustre JONAS FRANCISCO NETO pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica