Decreto Legislativo nº 29, de 24 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
29
Ano
2024
Data
24/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/05/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
14
Pg. Fim
14
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense ao ilustre Deputado Estadual de Mato Grosso, Diego Arruda Vaz Guimarães.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica