Lei Ordinária nº 3.275, de 05 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3275
Ano
2024
Data
05/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/04/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
171
Pg. Fim
171
Texto Original
Ementa
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PERDÃO; a ser celebrado anualmente dia 30 DE AGOSTO, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica