Lei Ordinária nº 3.274, de 03 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3274
Ano
2024
Data
03/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/04/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
113
Pg. Fim
113
Texto Original
Ementa
“Institui o ‘DIA MUNICIPAL DO POAIEIRO’, a ser celebrado anualmente dia 06 outubro, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica