Decreto Legislativo nº 4, de 15 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
4
Ano
2024
Data
15/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/02/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão” Cacerense ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica