Decreto Legislativo nº 63, de 13 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
63
Ano
2023
Data
13/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/12/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Excelentíssimo Sr. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica