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IND 793/2022 - Indicação
Ementa: Aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde
SAMÚ,
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Processo: 793 / 2022
Protocolo: 3727/2022, Data Protocolo:
16/09/2022 -
Horário: 11:00:46
Autor:
PROFESSOR MARQUINHOS
ISAÍAS BEZERRA
LUIZ LANDIM
MARCOS RIBEIRO
PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 794/2022 - Indicação
Ementa: Criação de GABINETE DENTÁRIO nas escolas
da rede municipal de ensino
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Processo: 794 / 2022
Protocolo: 3728/2022, Data Protocolo:
16/09/2022 -
Horário: 11:03:11
Autor:
PROFESSOR MARQUINHOS
ISAÍAS BEZERRA
MARCOS RIBEIRO
PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 795/2022 - Indicação
Ementa: Indicação: aquisição de uma UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
DE CUIDADOS DENTÁRIO para as escolas da rede municipal
de ensino,
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Processo: 795 / 2022
Protocolo: 3729/2022, Data Protocolo:
16/09/2022 -
Horário: 11:06:46
Autor:
PROFESSOR MARQUINHOS
ISAÍAS BEZERRA
MARCOS RIBEIRO
PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 796/2022 - Indicação
Ementa: Indico que a Mesa Diretora elabore Projeto de Resolução suprimindo o §2º do Art. 138 do Regimento Interno, e que o encaminhamento de ofícios, representações, petições, memoriais e outros documentos dirigidos à Câmara Municipal seja feito por meio eletrônico aos gabinetes, conforme protocolados, bem como os pareceres das comissões, antes da realização das sessões legislativas.
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Processo: 796 / 2022
Protocolo: 3730/2022, Data Protocolo:
16/09/2022 -
Horário: 11:12:29
Autor:
PASTORELLO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 797/2022 - Indicação
Ementa: Considerando que o auxílio-alimentação não se enquadra como verba de natureza remuneratória, e, portanto, não impacta nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101) e; Considerando a perda inflacionária de 04/2015 a 08/2022, venho indicar o pagamento do benefício de Auxílio-alimentação no valor de R$ 650.00, com crédito em folha de pagamento, bem como a correção do Teto Salarial para percepção do benefício para R$ 3.800,00, valor perfeitamente suportável nas despesas correntes previstas para o ano de 2022.
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Processo: 797 / 2022
Protocolo: 3731/2022, Data Protocolo:
16/09/2022 -
Horário: 11:16:32
Autor:
PASTORELLO
MANGA ROSA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 798/2022 - Indicação
Ementa: indico ao Poder Executivo Municipal, Instalação de Iluminação no Campo de Futebol da Prosol, Bairro Maracanãnzinho.
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Processo: 798 / 2022
Protocolo: 3732/2022, Data Protocolo:
16/09/2022 -
Horário: 11:25:02
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 799/2022 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo Municipal, Reabertura das Salas de EJA – Educação de Jovens e Adultos- na escola Erenice Simão Alvarenga, Bairro Nova Era”
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Processo: 799 / 2022
Protocolo: 3733/2022, Data Protocolo:
16/09/2022 -
Horário: 11:29:21
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 800/2022 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo Municipal, Inclusão das festas de Terreiro das Religiões Tradicionais Africanas na Agenda Cultural do Município de Cáceres”
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Processo: 800 / 2022
Protocolo: 3734/2022, Data Protocolo:
16/09/2022 -
Horário: 11:35:07
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 801/2022 - Indicação
Ementa: indico ao Poder Executivo Municipal, Criação e estruturação de um Sistema Municipal de Patrimônio Cultural, Museus e Arquivos
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Processo: 801 / 2022
Protocolo: 3735/2022, Data Protocolo:
16/09/2022 -
Horário: 11:37:30
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 802/2022 - Indicação
Ementa: “ O vereador Indica ao executivo com urgência que providencie com urgência melhorias necessárias para estrada e pontes da comunidade Nova Flexa do município de Cáceres.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 3739/2022, Data Protocolo:
20/09/2022 -
Horário: 12:52:39
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Texto Original
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IND 803/2022 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo a execução de operação do recapeamento asfáltica da rua Joaquim Murtinho no bairro Cavalhada I.
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Processo: 803 / 2022
Protocolo: 3741/2022, Data Protocolo:
22/09/2022 -
Horário: 10:31:01
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 804/2022 - Indicação
Ementa: Indico o patrolamento da Estrada que acesso a comunidade Quatro Bocas, entrada pelo limão e pela BR 174, passando pelas comunidades Horizonte D`Oeste e Cacimba
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Processo: 804 / 2022
Protocolo: 3742/2022, Data Protocolo:
23/09/2022 -
Horário: 8:46:31
Autor:
LACERDA DO AKI
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 805/2022 - Indicação
Ementa: “Indicação: Sugere a construção de uma QUADRA DE AREIA na praça em frente ao antigo Hospital O Bom Samaritano, pelos seguintes motivos de fato e de direito, abaixo aduzidos”:
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Processo: 805 / 2022
Protocolo: 3743/2022, Data Protocolo:
23/09/2022 -
Horário: 9:29:33
Autor:
PROFESSOR MARQUINHOS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 806/2022 - Indicação
Ementa: “Indicação: Sugere a construção de BANHEIROS PÚBLICOS e instalação de BEBEDOUROS nas praças no município, pelos seguintes motivos de fato e de direito, abaixo aduzidos”:
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Processo: 806 / 2022
Protocolo: 3744/2022, Data Protocolo:
23/09/2022 -
Horário: 9:41:38
Autor:
PROFESSOR MARQUINHOS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 807/2022 - Indicação
Ementa: “Indicação: Sugere a construção de PISTA PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA E CORRIDA na área da Praça da PM, pelos seguintes motivos de fato e de direito, abaixo aduzidos”
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Processo: 807 / 2022
Protocolo: 3745/2022, Data Protocolo:
23/09/2022 -
Horário: 9:46:13
Autor:
PROFESSOR MARQUINHOS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 808/2022 - Indicação
Ementa: “Indicação: Sugere a construção de PISTA DE MOTOCROSS
ou VELOCROSS, pelos seguintes motivos de fato e de direito,
abaixo aduzidos”
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Processo: 808 / 2022
Protocolo: 3746/2022, Data Protocolo:
23/09/2022 -
Horário: 9:51:42
Autor:
PROFESSOR MARQUINHOS
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 809/2022 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo patrolamento e cascalhamento na rua dos Bicudos, no Bairro Cavalhada III.”
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Processo: 809 / 2022
Protocolo: 3750/2022, Data Protocolo:
23/09/2022 -
Horário: 10:03:56
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 810/2022 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Executivo Municipal, construção de uma passarela Elevada na Avenida 7 de Setembro enfrente a sede do Detran e outra na Avenida Talha-mares enfrente a Escola Dom Máximo
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Processo: 810 / 2022
Protocolo: 3752/2022, Data Protocolo:
23/09/2022 -
Horário: 10:16:08
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
ENGENHEIRO CELSO SILVA
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 811/2022 - Indicação
Ementa: O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, “Que seja viabilizado construção de um Palco Fixo Coberto na Praça da Bíblia.”
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Processo: 811 / 2022
Protocolo: 3753/2022, Data Protocolo:
23/09/2022 -
Horário: 10:25:13
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 812/2022 - Indicação
Ementa: O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, “Que seja viabilizado o atendimento permanente (24hs) de um especialista em Raio-X na UPA de Cáceres.
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Processo: 812 / 2022
Protocolo: 3754/2022, Data Protocolo:
23/09/2022 -
Horário: 10:28:23
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 813/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Esporte e Lazer, que sejam realizadas as seguintes melhorias e adequações na infraestrutura do Estádio do Geraldão.
•Cobertura para mesa de arbitragem, banco de reservas e placar.
•Adequações na segurança dos vestiários dos jogadores
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Processo: 813 / 2022
Protocolo: 3755/2022, Data Protocolo:
23/09/2022 -
Horário: 10:42:26
Autor:
LUIZ LANDIM
MANGA ROSA
PROFESSOR MARQUINHOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 814/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizado estudo de viabilidade para construção de praça de pública no bairro Jardim Celeste.
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Processo: 814 / 2022
Protocolo: 3756/2022, Data Protocolo:
23/09/2022 -
Horário: 10:48:00
Autor:
LUIZ LANDIM
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 815/2022 - Indicação
Ementa: Com meus cordiais cumprimentos, indico ao Poder Executivo Municipal, Criação e Organização de Arquivo Público das Escolas Municipais
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Processo: 815 / 2022
Protocolo: 3757/2022, Data Protocolo:
23/09/2022 -
Horário: 10:56:19
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 816/2022 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo Municipal, Capacitação de Professores com abordagem do tema Museologia”
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Processo: 816 / 2022
Protocolo: 3758/2022, Data Protocolo:
23/09/2022 -
Horário: 10:58:02
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 817/2022 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo Municipal, Funcionamento dos banheiros da SicmaTur durante os finais de semana e feriados para atender aos visitantes”
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Processo: 817 / 2022
Protocolo: 3759/2022, Data Protocolo:
23/09/2022 -
Horário: 10:59:49
Autor:
MAZÉH SILVA
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 818/2022 - Indicação
Ementa: “Indica ao Poder Executivo Municipal, Possibilidade de estender a rua dos Crisântemos para facilitar o acesso dos bairros Cohab Nova e Jardim Padre Paulo ao Jardim Aeroporto ”
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Processo: 818 / 2022
Protocolo: 3760/2022, Data Protocolo:
23/09/2022 -
Horário: 11:03:11
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 819/2022 - Indicação
Ementa: INDICO serviço de Drenagem, Restauração, correção de base, selagem de trincas, impermeabilização, recapeamento de pavimento asfáltico, instalação de guias e sarjetas, calçamento e sinalizações verticais e horizontais na Rua das Maravilhas, nos trechos não contemplados no serviço executado recentemente”.
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Processo: 819 / 2022
Protocolo: 3761/2022, Data Protocolo:
23/09/2022 -
Horário: 11:07:21
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 820/2022 - Indicação
Ementa: INDICO elaboração de projeto executivo completo e Pavimentação (meio-fio e calçada com sinalização e acessibilidade PcD), drenagem (sarjetas, bueiros, PV, e etc.) e sinalizações verticais e horizontais viárias na Rua dos Dorileu.
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Processo: 820 / 2022
Protocolo: 3762/2022, Data Protocolo:
23/09/2022 -
Horário: 11:14:09
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 821/2022 - Indicação
Ementa: Solicitar a Exma. Senhora Deputada Estadual Janaína Riva 02 (dois) Aparelho de Ultrassom para o Município de Cáceres
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Processo: 821 / 2022
Protocolo: 3767/2022, Data Protocolo:
23/09/2022 -
Horário: 12:58:27
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 822/2022 - Indicação
Ementa: Indico a colocação de 06 (seis) postes com luminária na Comunidade Rural Quatro Bocas, entre o Bar da Cida e o Bar da Domingas, local de maior concentração da comunidade para entretenimento.
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Processo: 822 / 2022
Protocolo: 3769/2022, Data Protocolo:
23/09/2022 -
Horário: 13:08:23
Autor:
LACERDA DO AKI
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 823/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Diretor do IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, com sede em Cuiabá/MT, sito na Rua Cmte. Costa, 1554 - Centro Sul, Cuiabá - MT, CEP: 78020-400, com cópia ao Excelentíssimo Procurador da República, Representante do Ministério Público Federal de Cáceres/MT, sito no COC - R. Generoso Marquês Leite, s/n - Jardim Celeste, Cáceres - MT, 78210-907, com Notificação Recomendatória a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, Chefe do Poder Executivo Municipal, para adoção de providências, em caráter de urgência, em relação ao imóvel localizado na área do Centro histórico tombado de Cáceres/MT, que encontra-se em estado não só de abandono, mas depredado, com sinais de desmoronamento, e dá outras providências”.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Processo: 823 / 2022
Protocolo: 3770/2022, Data Protocolo:
26/09/2022 -
Horário: 10:51:09
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 824/2022 - Indicação
Ementa: “Indica ao Poder Executivo Municipal, a CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TAXA E/OU LICENÇA AOS FEIRANTES, enquanto a Praça da Feira estiver em construção e dá outras providências”.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Processo: 824 / 2022
Protocolo: 3773/2022, Data Protocolo:
26/09/2022 -
Horário: 12:08:31
Autor:
MARCOS RIBEIRO
LUIZ LANDIM
MAZÉH SILVA
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 825/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo com urgência a possibilidade de uma implantação/construção de uma (UBS) Unidade Básica de Saúde no bairro Nova Era junto com os bairros vizinhos Boa Fé, bairro Santa Catarina e 13 de agosto.
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Processo: 825 / 2022
Protocolo: 3778/2022, Data Protocolo:
27/09/2022 -
Horário: 11:24:36
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 826/2022 - Indicação
Ementa: Indicamos à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato
Dias, ao Ilustríssimo Diretor Executivo da Autarquia Águas do Pantanal Júlio Cesar Parreira
Duarte, e a(o) Chefe do Departamento de Recursos Humanos da mesma Autarquia Águas
do Pantanal, nos termos do art. 185 do Regimento Interno, cumulado com o art. 37, caput,
da Constituição Federal, seja realizado o pagamento retroativo das diferenças de elevações
de classe e nível dos 08 (oito) Servidores pertencentes aos quadros da Autarquia Águas do
Pantanal, cujos pedidos administrativos foram feitos há mais de 01 (um) ano, e, o direito ao
referido pagamento foi amparado pela Lei Complementar Municipal nº 185, de 30 de agosto
de 2022, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 48 de 05 de setembro de 2003,
organizando a tabela salarial de Agente de Desenvolvimento do Saneamento Municipal
(Nível Médio), composta pelos cargos de Operador de ETA, Encanador de Adutora e Agente
de Consumo.”.
Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Processo: 826 / 2022
Protocolo: 3782/2022, Data Protocolo:
28/09/2022 -
Horário: 8:59:13
Autor:
PASTORELLO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 827/2022 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo a possibilidade de instalação da extensão baixa e iluminação da rua da Membeca do bairro Jardim Guanabara até a rua dos Lava-pés.
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Processo: 827 / 2022
Protocolo: 3788/2022, Data Protocolo:
29/09/2022 -
Horário: 11:38:53
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 828/2022 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo Municipal o desenvolvimento de projeto de pavimentação asfáltica para o Bairro Jardim Imperial.”
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Processo: 828 / 2022
Protocolo: 3791/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 9:08:41
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 829/2022 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo que recoloquem as placas orientativas do projeto salvando vidas que se encontram jogadas aos fundo da casa do Daveron.”
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Processo: 829 / 2022
Protocolo: 3792/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 9:19:06
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 830/2022 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo a possibilidade de trocar todas as lâmpadas que estão queimadas para iluminação da rua Professor Rizzo do bairro Centro após a praça Barão em direção a SICMATUR.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Processo: 830 / 2022
Protocolo: 3794/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 9:36:48
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 831/2022 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo serviço de limpeza nos córregos urbanos, visando a prevenção de inundações e enchentes.”
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Processo: 831 / 2022
Protocolo: 3795/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 9:42:12
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 832/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, realização de estudo de viabilidade para que o atendimento do Centro de Especialidade Odontológica (CEO), seja estendido até as 22h:00mm.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Processo: 832 / 2022
Protocolo: 3796/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 9:54:40
Autor:
LUIZ LANDIM
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 833/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, realização de estudo de viabilidade para que o atendimento do Ambulatório da Criança, seja estendido até as 22h:00mm.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Processo: 833 / 2022
Protocolo: 3797/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 9:58:24
Autor:
LUIZ LANDIM
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 834/2022 - Indicação
Ementa: Propõe a divulgação necessária de materiais produzidos pelo LIPAN – Laboratório de Ictiologia do Pantanal Norte – relativos ao período de defeso e demais constantes no Boletim de Reflexões Hidro-Lógicas – UNEMAT.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Processo: 834 / 2022
Protocolo: 3799/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 10:10:18
Autor:
PASTORELLO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 835/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, que que seja feito o reparo de proteção da ponte que dá acesso ao bairro São José, na avenida José Palmiro, próximo a rua do Lava-pés.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Processo: 835 / 2022
Protocolo: 3800/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 10:21:51
Autor:
ROSINEI NEVES
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 836/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade de ponte na Augusta esquina com a Rua Rosana Vieira Rodrigues do Prado, Bairro São José, lingando a rua do Lava-pés, facilitando acesso aos Bairros Jardim Celeste, Poupex e Adjacentes.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Processo: 836 / 2022
Protocolo: 3801/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 10:52:25
Autor:
ROSINEI NEVES
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 837/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, que seja feita uma revisão da largura da Avenida José Pinto de Arruda, onde estão colocando os meios fios.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Processo: 837 / 2022
Protocolo: 3802/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 10:57:17
Autor:
ROSINEI NEVES
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 838/2022 - Indicação
Ementa: “Indica ao Poder Executivo Municipal, Autarquia Águas do Pantanal , Envio de carro-pipa com água potável aos acampados do Bom Jardim.”
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Processo: 838 / 2022
Protocolo: 3803/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 11:12:21
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 839/2022 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo Municipal, Inserção de abordagem do tema Educação em Museologia e Patrimônio Histórico no currículo das Escolas Municipais”
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Processo: 839 / 2022
Protocolo: 3804/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 11:16:04
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 840/2022 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo Municipal, Criação de Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural”
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Processo: 840 / 2022
Protocolo: 3805/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 11:17:55
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 841/2022 - Indicação
Ementa: O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, “Que seja viabilizado a construção de duas faixas elevados na extensão da Avenida Tancredo Neves após o bairro Jardim Padre Paulo ate a entrada do bairro Jardim Aeroporto, pois o fluxo de veículos baixos e caminhões são constante e centenas de alunos trafegam nesta via correndo risco de acidente.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Processo: 841 / 2022
Protocolo: 3808/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 11:28:26
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 842/2022 - Indicação
Ementa: “Indicação: Sugere AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA USO EXCLUSIVO DAS SECRETARIAS, DE AÇÃO SOCIAL, ESPORTE LAZER E CULTURA: pelos seguintes motivos de fato e de direito, abaixo aduzidos”,
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Processo: 842 / 2022
Protocolo: 3809/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 11:32:13
Autor:
PROFESSOR MARQUINHOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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