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O vereador Flávio Negação, solicita e pede aos órgãos responsáveis a possibilidade de fazer os emplacamentos das ruas do Bairro Dom Máximo, que com atualização se tornou Bairro Vila Irene, o correio alega não entregar as correspondências porque não tem placas indicando os nomes da rua e nem numeração das seguintes ruas: NOME DE RUA NUMERO DO CEP 01 Rua Guimaraes Rosa CEP - 78.216-443 02 Rua Érico Verissimo CEP – 78.216-446 03 Rua 01 – Rua Vinicius de Moraes CEP – 78.216-467 04 Rua 02 – Rua Álvares de Azevedo CEP – 78.216-464 05 Rua 05 – Rua Mario de Andrade CEP – 78.216-452 06 Rua 06 – Rua Rachel de Queiroz CEP – 78.216-449 07 Rua 07 – Rua Jorge Amado CEP – 78.216-455 08 Rua 08 e 24 – Rua Clarice Lispector CEP – 78.216-458 09 Rua 09 e 23 – Rua Cecilia Meireles CEP – 78.216-461 10 Rua 10 e 22 – Rua Machado de Assis CEP – 78.216-470 11 Rua 11 e 21 – Rua Manoel Bandeira CEP – 78.216-473 12 Rua 12 e 20 – Rua Nelson Rodrigues CEP – 78.216-476 13 Rua 13 e 19 – Rua Aluízio Azevedo CEP – 78.216-479 14 Rua 14 e 18 – Rua Graciano Ramos CEP – 78.216-482 15 Rua 15 e 17 – Rua Mario Quintana CEP – 78.216-485 16 Rua 16 – Rua Lima Barreto CEP – 78.216-488

O Vereador Franco Valério Cebalho da Cunha, Membro da CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, com fundamento no artigo 185, do Regimento Interno, encaminha a presente Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com a sugestão de se criar um Shopping Popular e um amplo Estacionamento no local denominado hoje como Feira do Agricultor ou do Produtor Rural, pelos seguintes motivos de fato e de direito, abaixo aduzidos:

Indica manutenção na galeria de água pluvial a céu aberto e reparo no calçamento da Avenida Dom Máximo, no Residencial Dom Máximo, em Cáceres/MT.

Indicar ao Deputado Estadual João Batista verba oriunda de emenda parlamentar para o Projeto de Karatê Pequeno Samurai da Associação W-Kan de Karatê Shotokan no Município de Cáceres/MT.

Solicitando ao Executivo Municipal, Secretaria de Saúde, Melhoria no Atendimento da Central COVID19.

Solicitando ao Executivo Municipal, Secretaria de Cultura, Elaboração de Plano de Gestão e Uso do Museu Histórico da cidade, Emília Darci de Souza Cuyabano.

Solicitando ao Executivo Municipal, Secretaria de infraestrutura e logística, Autarquia Águas do Pantanal, realização de vistoria de infraestrutura na rua São Jorge, Bairro Cavalhada

Solicitando ao Executivo Municipal, Secretaria de infraestrutura e logística, Autarquia Águas do Pantanal , Limpeza do lixo acumulado, tapa buracos e cascalhamento da Rua Mato Grosso, Bairro Jardim Paraíso

Encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística – Sr. WESLEY DE SOUSA LOPES: Temática: Estudo de viabilidade de Construção de Faixa Elevada entre o Ambulatório Regional de Especialidades e a Energisa, na avenida Getúlio Vargas em Cáceres/MT.

Encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia para o Departamento de Trânsito da Prefeitura: Temática: Estudo de viabilidade de dar continuidade ao estacionamento que tem enfrente a Rede Energisa até a esquina da UPA, no percurso enfrente do terreno da Energisa.

Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a viabilidade na aquisição de um Ônibus para atender as Comunidades da Zona Rural em nosso município de Cáceres.

Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a viabilidade no projeto de Construção da Pavimentação Asfáltica da rua lnês Pires da Silva, no bairro Maracananzinho, no município de Cáceres.

Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente a possibilidade dentre o orçamento e diretrizes da legalidade, que faça um teste seletivo para a contratação de Agentes de Endemias e Agentes Comunitários para nosso município de Cáceres.

Solícito da Secretaria de Infraestruturada e da Águas do Pantanal a limpeza das fossas do residencial universitário.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo senhor governador de mato grosso Mauro Mendes Encaminhar ao Deputado Gimenez e Valmir Moreto consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: Temática Os vereadores solicita aos Deputados a compra de uma Ambulância para o batalhão do corpo de Bombeiro em Cáceres.

Indicação para realização de uma campanha em âmbito Municipal denominada “RECEITA CORRETA É SEGURANÇA PARA O PACIENTE”

Indica que seja feito uma rede fluvial, limpeza e recapeamento nas vias do bairro Vila Nova.

Indica ao Executivo Municipal com a Minuta de Projeto de Lei que Altera os artigos 1º e 2º, incisos I e II, ambos da Lei Municipal no 3.017, de 23 de dezembro de 2021, incluindo o artigo 1º-A, no mesmo diploma legal, e, dá outras providências, para que o Município, se assim entender, edite o Projeto de Lei em caráter de urgência, visando alterar a Lei Municipal nº 3.077 , de 23 de dezembro de 2021.

Indica que seja feito a reforma e que seja reativado o posto de saúde no Distrito de Clarinopolis oferecendo atendimento médico, técnico em enfermagem e farmácia para distribuição de remédio.

O Vereador Franco Valério Cebalho da Cunha, Membro da CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, com fundamento no artigo 185, do Regimento Interno, encaminha a presente Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com a sugestão de se utilizar os recursos públicos, que seriam utilizados na realização do Carnaval/2022, na ordem de aproximadamente R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinando-o a realização da Feira/Festival Gastronômico em nosso município de Cáceres, a ser realizado após o período de pandemia, pelos seguintes motivos de fato e de direito, abaixo aduzidos:

Indica a realização do Projeto Prefeitura Itinerante, uma ação conjunta entre esta Câmara de Vereadores, Secretarias Municipais e Gabinete da Prefeita com objetivo de escutar os anseios da população e levar todos os serviços ofertados pela Prefeitura para cada bairro do município de Cáceres.

Que seja elaborado, com urgência: O impacto orçamentário e financeiro do reajuste proporcional ao Piso Nacional do Magistério (33,23% sobre o piso de 2020); Projeto de Lei Complementar alterando a Lei Complementar 47/2003, corrigindo as tabelas que constam como Anexo I, II, III, IV e V, nos percentuais de 33,23%,conforme fundamentado em Ofício Anexo, que serve de justificativa a esta indicação.

Indica a Exma. Senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Diretor Executivo da Autarquia Águas do Pantanal, Senhor Júlio César Parreira Duarte que sejam distribuídos nas principais praças da cidade de Cáceres Pontos de Coleta Voluntária de Garrafas PET.

Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja criado para o ano de 2022 e 2023 o cronograma de manutenção das estradas rurais das comunidades de Barra Nova, Itiquira, Padre Inácio, Salvação, Pé de Anta, Boa Esperança, São Francisco, Santa Luzia e Caramujo. Peço que após a elaboração, este cronograma seja enviado a esta Casa de Leis.

Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, seja feito à ampliação da iluminação pública nas ruas do distrito do Caramujo. Devido ao crescimento gradativo, vários pontos do Distrito estão sem iluminação. Aproveito também para pedir, que seja realizado a manutenção da iluminação existente.

- O vereador Negação solicita aos responsáveis a possiblidade de construir uma valeta de escoamento de água na Rua Saldanha da Gama esquina com a Barão de Mauá até o canal que fica bem próximo.

Sugere abertura de rua no bairro Massa Barro.

o vereador Isaías Bezerra Solicita do Executivo Municipal, a Elaboração de um projeto de Reforma do mini estádio Pedro Henry localizado no bairro Jardim Solução.

Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a viabilidade de serviços de melhorias na rua dos Aviadores, no bairro Santos Dumont, no município de Cáceres, como: . Recapeamento asfáltico (tapa buracos) da rua dos Aviadores.

Solicitando do Deputado Estadual, que faça gestões na viabilidade de emenda parlamentar para aquisição de equipamento e materiais permanentes para a UPA - Unidade De Pronto Atendimento do nosso Município de Cáceres-MT.

Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a viabilidade no projeto de Construção da Pavimentação Asfáltica da rua Águas Marinhas, no bairro Vila Mariana, no município de Cáceres.

Indico a Secretaria de Educação 1 professor e 1 monitor para turmas de alfabetização com mais de 25 alunos

Indico a instalação de tela de proteção no entorno da Escola Municipal Santa Catarina, Distrito do Limão, no sentido de evitar o acesso dos alunos à BR 070.

INDICA ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, solicita o serviço de instalação de luminárias paralela a ciclovia da avenida Tancredo Neves, pois a iluminação deste referida lado se encontra prejudicado (escuro) pela distância dos postes de iluminação.

Indica ao Executivo Municipal, Secretaria de Educação, Secretaria de Fazenda, Isonomia do pagamento do Adicional de tempo de Serviço entre os professores e demais profissionais da educação

Requer do Executivo Municipal, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde testagem em massa dos estudantes, professores e todos os profissionais da educação municipal.

Indica ao Executivo Municipal, Secretaria de Infraestrutura e Logística, Vistoria e recuperação das estradas vicinais da Comunidade Porto Limão.

Indica ao Executivo Municipal, Secretaria de Educação, Respeitar o Limite de número de alunos por sala de aula

Indica ao Executivo Municipal, Secretaria de Saúde, Vigilância Sanitária, Disponibilização de equipes para atendimento em saúde e vigilância sanitária aos atingidos pelas enchentes na Comunidade Porto Limão

Indica estudo de viabilidade de sinalização no cruzamento entre as ruas João Castro, rua Dr. Leopoldo Ambrósio Filho e Avenida General Osório no bairro São Luiz.

INDICA ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, o serviço de demarcações pinturas, e instalações de tachas refletivas na avenida Tancredo Neves.

Que seja elaborado, com urgência: Decreto complementando o decreto 1004/21, incluindo a previsão de que o Art.46, V, abrange, também, os beneficiários do Auxílio Brasil, visto que os Decretos Federais 10.831/21 e 10.852/21 substituem os cadastros do Bolsa Família, de modo a que esses beneficiários também possam ter a isenção do IPTU

Indico ao executivo municipal, que seja feito canteiros centrais e paisagismo, na Rua Trinta e Cinco, antiga rua Pedro Henry, para que haja melhora visual naquele local, trazendo aos moradores qualidade de vida.

Indico ao executivo municipal, que seja refeito o trabalho de patrolamento e cascalhamento da Rua Trinta e Cinco, antiga rua Pedro Henry, onde foram deixados monturos nos canteiros da via, e também o solo em desnível, ocasionando poções da água da chuva, trazendo grandes transtorno aos moradores daquela região.

Fim atender solicitação dos moradores da Rua dos Neves, bairro Nova Era, próximo a horta do Sr Vilmar. Solicito-vos o empenho para que seja feito a desobstrução da vala com patrolamento e cascalhamento da via, Devido o alto índice das chuvas, ocasionaram obstrução da rua não permitindo o acesso dos moradores naquele local em suas residências.

Em referência a indicação nº 917/2021 do Vereador Lacerda do Aki e a resposta contida no Ofício nº 506/2021-SSAAP, da Autarquia Águas do Pantanal, de 17 Dez 2021, onde solicita a troca dos tubos da rede de água de aproximadamente 100 mts, entre a Lanchonete Lanche e Cia e a loja Kids Store, na Rua padre Cassemiro. Solicito novamente com “Urgência Urgentíssima” a execução da obra naquele local, devido o alto desperdício de água e o grande transtorno aos comerciantes e pedestres naquele local.

Indico ao executivo municipal, a instalação de grades de contenção nas bocas de lobo e bueiros, a fim de barrar resíduos sólidos dispensados inadequadamente nas vias públicas, com isso, evitar transtornos ambientais e sanitários a população cacerense e ao Rio Paraguai.

Criação de 02 (dois) acessos ligando a Marginal Esquerda da Avenida São Luiz a pista principal da Rodovia BR 070, e desta com a Marginal Direita, o primeiro na altura da Rua Estrelada, acesso ao bairro São Lourenço, coordenadas (-16,0893095, -576933617), Google Maps; o segundo na mesma Marginal, na altura da Avenida Pref. Humberto da C. Garcia, acesso ao Bairro Rodeio e demais, coordenadas (-16.087542, -57.696030) Google Maps, localizadas no município de Cáceres/MT.

Indica construção de uma praça com academia ao ar livre enfrente ao Ginásio de Esporte DIDI PROFETA.

Seja feito um estudo de impacto orçamentário e financeiro na folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Cáceres, para implantar o piso salarial dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras da rede pública municipal.