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Solicita do executivo municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizada a limpeza em toda extensão do Canal do Renato em caráter de URGÊNCIA, retirando o lixo, a matéria orgânica e excesso de plantas aquáticas, a fim de se evitar alagamentos nos bairros próximos ao Ginásio de Esportes Didi Profeta, haja vista que este canal receberá as águas provenientes da obra da rua da Membeca no município de Cáceres/MT.

Solicita que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Valmir Moretto, para que sejam disponibilizados recursos (emenda parlamentar) para que seja feito o reflorestamento das áreas atingidas pelos incêndios florestais no Pantanal de Cáceres-MT. Buscando a aquisição de mudas de espécies nativas do Pantanal já de tamanhos que possam suportar as cheias sazonais que ocorrem nesse importante bioma, buscando minimizar os impactos causados por esse desastre ambiental.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Municipal ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, c/c ao Secretário Municipal de Saúde, Vítor Miguel de Oliveira, consubstanciado na seguinte Preposição Plenária: Com nossos cordiais cumprimentos, dirigimo-nos às Vossas Excelências para solicitar, dentro dos requisitos legais, que seja disponibilizado para os usuários, a liberação do acesso à internet via rede sem fio (wi-fi) nas unidades municipais de saúde, especialmente nas Unidades Básicas de Saúde – UBS e nas Unidades de Pronto Atendimento – UPAs.

Considerando: 1) A grande área sem cobertura de unidades de saúde e Estratégia da Saúde da Família no Município; 2) O avanço da tecnologia que já permite diversos atendimentos médicos por meios remotos, notadamente, por videoconferência; e 3) A falta de transporte público que dificulta, principalmente para idosos, o deslocamento às unidades de saúde. 4) A disponibilização de serviços como Governo Federal no âmbito do programa de Telessaúde do SUS. Vimos propor a implantação do sistema de Tele Consulta e Tele Atendimento, inicialmente, em um projeto piloto para atendimento de idosos e pessoas com dificuldades de locomoção, garantindo o direito constitucional à saúde dessas pessoas.

Considerando: 1) A importância Cultural que Cáceres tem para o Brasil e o Mundo; 2) A existência dos CCBB no Brasil, sendo que o Centro Oeste tem apenas o de Brasília; e 3) A recente mudança da estrutura da Agência 0184-8 para novo prédio na Av. Pe Cassemiro. Vimos propor que a Prefeita Eliene Liberato Dias utilize de seu prestígio e articulação no Governo Federal para que seja instalado, no prédio recentemente desocupado, um Centro Cultural Banco do Brasil na cidade de Cáceres.

O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal, Que se possível o Órgão competente realize Regularização fundiária dos Bairros Vista alegre, Betel, Jardim Padre Paulo e Vila Nova. Logo, a regularização torna possível aos proprietários desenvolver projetos de construção entre outros projetos.

“INDICA ao Executivo a operação de fiscalização e penalidades as empresas de internet que deixaram cabos e fios em desuso em diversas áreas de nossa Cidade”.

“Indica ao executivo com urgência que providencie a realização de patrolamento e colocação de cascalho no Bairro Betel.

“INDICA ao Executivo a possibilidade de dispensa do pedido de Alvará de Eventos, para a realização de ações de Evangelização, que ocorrem nas praças do município”.

indico ao Poder Executivo Municipal com atenção e observância a reconstrução de três quebra-molas na Av. dos Rondon, os quais foram retirados durante o processo de patrolamento.

Solicita que seja encaminhado expediente ao Senhor Deputado Estadual Beto Dois a Um, solicitando faça gestão junto ao governo do estado, através da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL) celeridade na aprovação e liberação dos recursos para a reforma e iluminação do Mini Estádio do bairro Cohab Nova, no município Cáceres-MT.

Solicita que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Diego Guimarães, para que sejam disponibilizados recursos (emenda parlamentar) para que seja feito o reflorestamento das áreas atingidas pelos incêndios florestais no Pantanal de Cáceres-MT. Buscando a aquisição de mudas de espécies nativas do Pantanal já de tamanhos que possam suportar as cheias sazonais que ocorrem nesse importante bioma, buscando minimizar os impactos causados por esse desastre ambiental.

Indica ao executivo municipal, com cópias para a Secretaria de Educação, distribuição de kits de merenda escolar para os alunos das escolas Municipais no período de férias no Município de Cáceres – MT

Indica ao executivo municipal, a construção de um semáforo na avenida Bandeirantes no cruzamento com o bairro Santos Dumont, no Município de Cáceres – MT”

Solicita a construção de uma lombada na rua Princesa Isabel, bairro Vila Mariana, próximo ao escritório Master Contabilidade.

Indica ao Poder Executivo e à Secretária de Infraestrutura e Logística faixa de pedestre entre o Colégio QI e o Mercado Miura, Centro de Cáceres (MT).

Indica ao Poder Executivo e a Secretária de Saúde disponibilizar notebook e internet para os agentes de saúde e combates a endemias

Indica ao Executivo Municipal, aditivo de projeto executivo completo da Rua Membeca, contemplando a construção de Posto de Visita (PV), para a recepção de novo emissário na a drenagem profunda, da referida via, totalizando dois. Com a finalidade de aumentar o escoamento das águas e evitar afogamento de rede.

Indica ao Executivo Municipal, o desenvolvimento e implementação urgente de projeto paisagístico para desenvolvimento na obra de Reforma, Ampliação e Urbanização do Ginásio Didi Profeta.

Vereador Pastor Júnior respeitosamente indica ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizado Mutirão de Limpeza dos Bairro Vista Alegre, Betel, Jardim Padre Paulo, Vila Nova, essa ação contribuirá para a não proliferação de animais peçonhentos inclusive o mosquito da dengue.

“Indica ao Excelentíssimo Deputado Estadual Júlio Campos - UB, sobre a seguinte proposição Plenária”. seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Deputado Estadual JÚLIO CAMPOS - UB, para que seja viabilizado recursos financeiros, através de emenda parlamentar, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para a realização de pavimentação asfáltica da Rua dos Professores, localizada no Bairro Marajoara, nesta cidade de Cáceres/MT, cujo projeto será apresentado assim que houver uma resposta positiva por parte do referido parlamentar

Considerando: 1) A inexistência da CAPS-AD no Município, ainda que demandado por este vereador e outros; 2) O crescimento no número de adictos; 3) A eficiência do trabalho dos grupos de Narcóticos Anônimos no Brasil. Vimos propor que a Prefeita Eliene Liberato Dias propicie as condições, tais como local e estrutura, para a realização de reuniões de grupos do Narcóticos Anônimos, bem como envide esforços para custear a instalação dos grupos na cidade.

O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal, Que seja realizado melhorias na iluminação Pública da Avenida Getúlio Vargas, pois e perceptível que no período noturno esta via está muito escura, esta Av. Próximo ao tutus Lanches é extremamente movimentada em todo dia e em determinado período da noite, pelo fato de ter diversos bairros em toda esta extensão da avenida.

“O vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o Augusto e soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres ANTOÎA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária. Doação do terreno/prédio onde funcionava o Esporte Club Humaita para a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

“Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias sobre a seguinte Proposição Plenária” para que faça a doação definitiva de imóvel onde se encontra o antigo prédio do Humaitá, localizado ao lado da sede da Câmara Municipal de Cáceres, situado na Rua Coronel José Dulce, para a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

“Indica ao Excelentíssimo Deputado Federal CORONEL ASSIS, Reitero a IND 388/2023 - Indicação para que seja viabilizado recursos financeiros, através de emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00(um milhão de reais ) para a realização de pavimentação asfáltica em nosso município de Cáceres/MT.

“Indica ao Excelentíssimo Deputado Federal JOSÉ MEDEIROS , Reitero a IND 389/2023 - Indicação para que seja viabilizado recursos financeiros, através de emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00(um milhão de reais ) para a realização de pavimentação asfáltica em nosso município de Cáceres/MT.

“Indica ao Excelentíssimo Deputado Estadual JÚLIO CAMPOS, Reitero a IND 330/2023 - Indicação para que seja viabilizado recursos financeiros, através de emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00(um milhão de reais ) para a realização de pavimentação asfáltica em nosso município de Cáceres/MT.

“Indica ao Excelentíssimo a Deputado Federal EMANUEL PINHEIRO NETO (EMANUELZINHO), reitero IND 390/2023 - Indicação para que seja viabilizado recursos financeiros, através de emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00(um milhão de reais ) para a realização de pavimentação asfáltica em nosso município de Cáceres/MT.

“Indica ao Excelentíssimo Senador WELLINGTON FAGUNDES, Reitero a IND 420/2023 - Indicação para que seja viabilizado recursos financeiros, através de emenda parlamentar no valor de R$ 1.661.855,10 (um milhão, seiscentos e sessenta um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos ) para a realização de pavimentação asfáltica em nosso município de Cáceres/MT.

“Indica ao Excelentíssimo Senador JAYME CAMPOS, que disponibilize recursos financeiros através de emenda parlamentar para pavimentação asfáltica nas seguintes ruas: Rua Seriemas, Rua Turvalinas, Rua Águas Marinhas, Rua das Opalas, Rua Belírios no Bairro Vila Mariana em Cáceres/MT.”

“Indica ao Excelentíssimo Deputado Estadual JÚLIO CAMPOS, Reitero a IND 330/2023 - Indicação para que seja viabilizado recursos financeiros, através de emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00(um milhão de reais ) para a realização de pavimentação asfáltica em nosso município de Cáceres/MT.

“Indica ao executivo municipal, notifique empresas como: Energisa, e as empresas operadoras de Internet no município para que adequem as fiações nas alturas previstas na lei, bem como a remoção dos restos de fio dos postes no município de Cáceres”.

O Vereador FRANCO VALÉRIO – PROS, INDICA, à Excelentíssima Prefeita Municipal, Eliene Liberato, c/c ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Antônio Luiz Gallo, o plantio de espécies de árvores como Ipês, Cumbarús e Jatobás, nos seguintes locais: Avenida dos Ramires (acesso ao IFMT), Avenida dos Bandeirantes (trecho asfaltado) e Avenida São Luiz (trecho da Cadeia Pública ao entroncamento com a Avenida Bandeirantes); nas áreas públicas dos Bairros Jardim Universitário e Nova Era; e, nos campos de futebol dos Bairros Santos Dumont, DNER, Jardim Panorama e Garcês.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Municipal ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, c/c ao Secretário Municipal de Saúde, Vítor Miguel de Oliveira, consubstanciado na seguinte Preposição Plenária: Com nossos cordiais cumprimentos, dirigimo-nos às Vossas Excelências para solicitar, dentro dos requisitos legais, a elaboração de um de PLANO DE AÇÃO E MONITORAMENTO para a efetiva implementação da Política Municipal para a População em Situação de Rua, com a participação dos movimentos sociais da população em situação de rua, representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, sociedade civil organizada, setor empresarial, universidades, trabalhadoras e trabalhadores.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Municipal ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, c/c ao Secretário Municipal de Saúde, Vítor Miguel de Oliveira, consubstanciado na seguinte Preposição Plenária: Com nossos cordiais cumprimentos, dirigimo-nos às Vossas Excelências para solicitar, dentro dos requisitos legais, que seja instituído e implementado, através da Secretaria Municipal de Saúde, um Banco de Leite Humano (BLH), serviço especializado, responsável por ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e execução de atividades de coleta da produção lática da nutriz, do seu processamento, controle de qualidade e distribuição, seguindo as normas de funcionamento devidamente compatibilizadas com a Legislação Federal que regulamenta a implementação e o funcionamento dos Bancos de Leite Humano (BLH) no Brasil.

“INDICA ao Executivo a possibilidade de manutenção nos bueiros de água pluvial, dos bairros Cohab Velha e Vila Mariana”.

“Indica ao Executivo a possibilidade de proibição ao uso de aparelhos celulares em sala de aula e ambientes escolares.”

“Indica ao executivo municipal, maior atenção às Unidades Básicas de Saúde do município de Cáceres, no que se refere as salas de vacinas, espaços de atendimento adequados, limpeza epreservação da estrutura física”.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, c/c à Secretária Estadual de Agricultura Familiar, consubstanciado na seguinte proposição plenária: O Vereador que subscreve solicita ao Executivo Estadual, a elaboração e implementação de um Edital de Chamamento Público para selecionar projetos de aquisição de equipamentos para associações e cooperativas da agricultura familiar, que atuam na cadeia de valor de frutos e produtos dos Biomas Cerrado e Pantanal.

Considerando: 1) O recebimento do repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde, previsto Parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 8.474 de 22 de junho de 2015 e na Lei Federal nº 12.994 de 17 de junho de 2014; 2) A regulamentação municipal do pagamento de repasse na Lei Complementar 174 de 21.02.2021; e 3) A possibilidade de realização do pagamento, ainda no exercício, dos valores aos agentes; Vimos propor que o Município de Cáceres proceda o repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias ainda neste mês, tendo em vista que o é possível aferir os requisitos da LC 174/2021 dentro do exercício de 2023, e tal medida servirá de incremento no comércio local.

Solicita do executivo municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizada a limpeza do Córrego Sangradouro na rua Dezessete, no Bairro Lavapés, fundos do quartel do Corpo de Bombeiros Militar em caráter de URGÊNCIA, a fim de se evitar alagamentos das residências próximas ao canal, haja vista a proximidade da intensificação das chuvas no município de Cáceres/MT.

Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação que para que o nome da professora DULSÂNGELA DE ALMEIDA SOUZA seja registrado como nome da Creche Municipal que está sendo construída no bairro EMPA – Jardim das Oliveiras, que a escola seja registrada como Escola Municipal de Educação Infantil Prof.ª Dusângela de Almeida Souza, no município Cáceres-MT.

“Indica ao executivo municipal com cópias a Secretaria Municipal de Educação, que os Órfãos do feminicídio tenham prioridade em matricula das escolas em tempo integral para a segurança alimentar, no Município de Cáceres – MT”

“Indica ao executivo municipal com cópias a Secretaria Municipal de Educação, a Inclusão do Ensino de Espanhol para os alunos da rede municipal de ensino, desde a educação infantil, no Município de Cáceres – MT”

“Indica ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica das ruas dos CAVALCANTES, Rua dos PERIQUITOS, Rua dos CINTRA, RUA DAS CORUJAS no bairro maracanãzinho em Cáceres - MT “

Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde que seja realizada a reforma total e climatização da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Vila Aparecida, bem como a estruturação de mobílias e equipamentos da referida UBS no município de Cáceres/MT.

Indica ao Deputado Estadual Walmir Moretto -REPUBLICANOS, esforços junto ao Governo do Estado para a disponibilização de playground’s (parques infantis completos) para instalação em praças públicas do município de Cáceres, como forma de incentivo ao lazer, desenvolvimento infantil, fortalecimento da família e dos pequenos comércios.

Indica ao Executivo Municipal, recuperação de sarjetas, drenagem superficial e profunda e na Avenida das Camélias, esquina com rua Joaquim Moreira e Rua Itapuã (todas no bairro Vila Nova), com construção de emissário, das referidas vias até o Canal dos Fontes.

“Indica ao executivo com urgência que providencie o asfalto na rua Domingos Zanetti do bairro São Miguel.”