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IND 273/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Wesley de Sousa Lopes, da Prefeitura Municipal de Cáceres, para que viabilizem com urgência, urgentíssima o Patrolamento, Encascalhamento e Manutenção nas estradas da comunidade Facão, Cinturão Verde, Comunidades essas que ficam localizadas há 10 km do nosso município e dá outras providências.”

Apresentação: 25 de Março de 2022
Processo: 273 / 2022
Protocolo: 1216/2022, Data Protocolo: 25/03/2022 - Horário: 11:16:29
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 677/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1745/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 274/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal com a Secretaria de Saúde e Secretaria de Finanças, solicitar o pedido de revisão (revogação) da Lei complementar nº 168, de 23 de dezembro de 2021, Art. 5º §1º ao §10º. A cidade de Cáceres, é conhecida pela baixa quantidade de médicos especialistas, principalmente com carga horária de 40 horas e diante do exposto, sugiro o reestabelecimento da remuneração dos profissionais médicos com a atualização desse valor.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Processo: 274 / 2022
Protocolo: 1218/2022, Data Protocolo: 25/03/2022 - Horário: 11:21:08
Autor:  LUIZ LANDIM
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2022
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2022
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício nº 419/2022-SL/CMC. Protocolo nº 9191/2022-PMC.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 275/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Recapeamento das Ruas do Bairro Cohab Nova

Apresentação: 25 de Março de 2022
Processo: 275 / 2022
Protocolo: 1222/2022, Data Protocolo: 25/03/2022 - Horário: 11:50:15
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 0738/2022-GP/PMC. Protocolo nº 1894/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

IND 276/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica-se conforme a ( Lei Completar nº 19, de 21 de dezembro de 1995 Art. 17 Nas vias públicas pavimentadas e providas de meio-fio somente será concedido o "habite-se", quando executada a pavimentação da calçada (trecho compreendido entre o meio- fio e o alinhamento da testada do lote). C ontemplados pela referida Lei, indico q ue seja realizado uma campanha de conscientização, motivação para limpeza, e manutenção das calçadas (passeios público) da Cidade de Cáceres.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Processo: 276 / 2022
Protocolo: 1223/2022, Data Protocolo: 25/03/2022 - Horário: 11:52:57
Autor:  PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 684/2022. Protocolo nº 1842/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 277/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a EDIÇÃO DE UMA LEI MUNICIPAL onde, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, possa ser criado o Programa Sopão nos Bairros. para atender as famílias de Baixa Renda do nosso Município de Cáceres.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Processo: 277 / 2022
Protocolo: 1228/2022, Data Protocolo: 25/03/2022 - Horário: 12:39:59
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
FRANCO VALÉRIO
MARCOS RIBEIRO
PASTOR JÚNIOR
RUBENS MACEDO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 701/2022. Protocolo nº 1834/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 278/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a análise sobre a possibilidade de construção de rotatória na bifurcação das ruas General Osório com a Dormevil Farias, bem como, a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres em vias públicas, na Rua Dormevil Farias nas proximidades do Supermercado Todo Dia.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Processo: 278 / 2022
Protocolo: 1247/2022, Data Protocolo: 28/03/2022 - Horário: 12:32:09
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2022
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2022
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício nº 395/2022-SL/CMC. Protocolo nº 9168/2022-PMC.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 279/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento das Ruas do Bairro Espírito Santo, nesta Cidade.

Apresentação: 30 de Março de 2022
Processo: 279 / 2022
Protocolo: 1271/2022, Data Protocolo: 30/03/2022 - Horário: 10:28:47
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 280/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Serviço de podas de árvores e melhorias na iluminação e passeio público nas: Avenida 31 de março, Rua Luiz Marques Ambrósio e Rua João E. Curvo, nos arredores do Centro Integrado de Segurança e Cidadania (CISC), Perícia Oficial e Identificação Técnica (POLITEC) e Canil Integrado de Fronteira (CANILFRON).

Apresentação: 31 de Março de 2022
Processo: 280 / 2022
Protocolo: 1291/2022, Data Protocolo: 31/03/2022 - Horário: 10:04:11
Autor:  ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 0788/2022-GP/PMC. Protocolo nº 1999/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 281/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Executivo Municipal, que faça gestões junto aos setores competentes em serviços de melhorias na estrada da Comunidade Caiçara até a Pousada Recanto do Dourado, na zona rural? nosso município de Cáceres-MT.

Apresentação: 31 de Março de 2022
Processo: 281 / 2022
Protocolo: 1292/2022, Data Protocolo: 31/03/2022 - Horário: 10:11:19
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 0793/2022-GP/PMC. Protocolo nº 1995/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 282/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Executivo Municipal, ao setor competente a retomada de servços de melhorias na rua do bairro Cavalhada ll, no Município de Cáceres-MT.

Apresentação: 31 de Março de 2022
Processo: 282 / 2022
Protocolo: 1293/2022, Data Protocolo: 31/03/2022 - Horário: 10:15:55
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 0787/2022-GP/PMC. Protocolo nº 1974/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 283/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Executivo Municipal, serviços de melhorias na rua Campinas e demais ruas do bairro Santo Antônio, no Município de Cáceres-MT.

Apresentação: 31 de Março de 2022
Processo: 283 / 2022
Protocolo: 1294/2022, Data Protocolo: 31/03/2022 - Horário: 10:19:31
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 0786/2022-GP/PMC. Protocolo nº 1996/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 284/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Executivo Municipal, serviços de melhorias nas ruas do bairro DNER, no Município de Cáceres-MT.

Apresentação: 31 de Março de 2022
Processo: 284 / 2022
Protocolo: 1295/2022, Data Protocolo: 31/03/2022 - Horário: 10:22:35
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 0792/2022-GP/PMC. Protocolo nº 1998/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 285/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Parlamentar para pavimentação asfálticas do Bairro Jardim Solução Excelentíssimo. Sr Deputado Federal.

Apresentação: 31 de Março de 2022
Processo: 285 / 2022
Protocolo: 1299/2022, Data Protocolo: 31/03/2022 - Horário: 10:58:40
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 286/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Executivo Municipal, Através da secretaria de Saúde um estudo

Apresentação: 31 de Março de 2022
Processo: 286 / 2022
Protocolo: 1300/2022, Data Protocolo: 31/03/2022 - Horário: 11:04:42
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
LUIZ LANDIM
MANGA ROSA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 287/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Parlamentar Asfálticas no Bairro Santa Izabel

Apresentação: 31 de Março de 2022
Processo: 287 / 2022
Protocolo: 1301/2022, Data Protocolo: 31/03/2022 - Horário: 11:08:57
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 288/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Revezamento dos agentes de trânsito da prefeitura nas portas das escolas do município, no horário de saída em Cáceres-MT.

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Processo: 288 / 2022
Protocolo: 1323/2022, Data Protocolo: 01/04/2022 - Horário: 9:22:36
Autor:  MARCOS RIBEIRO
ISAÍAS BEZERRA
MAZÉH SILVA
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 289/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Mudar o sentido da rua Coronel Ponce dentre a rua Getúlio Vargas até a rua Padre Cassemiro em Cáceres-MT.

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Processo: 289 / 2022
Protocolo: 1324/2022, Data Protocolo: 01/04/2022 - Horário: 9:28:53
Autor:  MARCOS RIBEIRO
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 290/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza e desobstrução das galerias de água e esgoto da Praça Duque de Caxias, localizada em Cáceres-MT.

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Processo: 290 / 2022
Protocolo: 1325/2022, Data Protocolo: 01/04/2022 - Horário: 9:33:29
Autor:  MARCOS RIBEIRO
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 0789/2022-GP/PMC. Protocolo nº 1975/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 291/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pintura e reforma da quadra junto com a limpeza e roçagem do mato na Escola Municipal Buscando o Saber, na rua da Membeca, Bairro Maracanazinho – Cáceres/MT.

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Processo: 291 / 2022
Protocolo: 1326/2022, Data Protocolo: 01/04/2022 - Horário: 9:41:18
Autor:  MARCOS RIBEIRO
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 292/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma e Revitalização total da praça do bairro Cidade Alta localizada em frente a Escola Estadual Demétrio costa Pereira .

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Processo: 292 / 2022
Protocolo: 1327/2022, Data Protocolo: 01/04/2022 - Horário: 9:56:03
Autor:  PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 293/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo SENHOR DEPUTADO FEDERAL DRº LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: Temática: Aquisição de um cavalinho truck traçado e uma prancha carreta, para atender a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico de Cáceres/MT.

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Processo: 293 / 2022
Protocolo: 1328/2022, Data Protocolo: 01/04/2022 - Horário: 10:01:05
Autor:  MANGA ROSA
Localização Atual:  CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS - CDF
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2022
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício nº 448/2022-SL/CMC. Correios.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 294/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística e Secretaria de Educação, manutenção e reforma estrutural na escola municipal do Distrito do Caramujo. Destaco, que a maior necessidade é realizar adequação dos banheiros, reforma e manutenção do telhado, rede elétrica e dentre outros.

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Processo: 294 / 2022
Protocolo: 1329/2022, Data Protocolo: 01/04/2022 - Horário: 10:05:11
Autor:  LUIZ LANDIM
MAZÉH SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 3
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IND 295/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Diretor da AGER no Mato Grosso e ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, realizar estudo de viabilidade e implantação de Ponto de Embarque e Desembarque de Ônibus no Distrito do Caramujo, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana da população que ali reside.

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Processo: 295 / 2022
Protocolo: 1330/2022, Data Protocolo: 01/04/2022 - Horário: 10:12:00
Autor:  LUIZ LANDIM
MAZÉH SILVA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 4
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IND 296/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de escola em tempo integral para criança abaixo de 2 anos na rede municipal de ensino

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Processo: 296 / 2022
Protocolo: 1331/2022, Data Protocolo: 01/04/2022 - Horário: 10:17:03
Autor:  PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 3
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IND 297/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada campanha interna, entre os servidores municipais, para destinação do percentual de 3% do imposto de renda para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e 3% para o Fundo Municipal do Idoso, tendo em vista que o valor retido dos servidores pelo Município de Cáceres foi de R$ 9.241.986,00, sendo 6% desse valor, R$ 554.519,16.

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Processo: 297 / 2022
Protocolo: 1337/2022, Data Protocolo: 01/04/2022 - Horário: 10:55:15
Autor:  PASTORELLO
LUIZ LANDIM
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 731/2022. Protocolo nº 1853/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 298/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal, que sejam adquiridos para UPA, materiais de consumo (Limpeza e higiene, copos descartáveis), que não haja falta para uso no atendimento da população

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Processo: 298 / 2022
Protocolo: 1339/2022, Data Protocolo: 01/04/2022 - Horário: 11:05:00
Autor:  LACERDA DO AKI
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 3
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IND 299/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Desenvolvimento de parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso, através da Secretaria Estadual de Educação – Escola do Governo, para realização de Curso e capacitações sobre processos licitatórios, a serem oferecidos aos comerciantes, empresários, empreendedores e microempreendedores individuais (MEI) da cidade de Cáceres/MT, objetivando capacitá-los a concorrer aos processos e contratar com a administração pública.

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Processo: 299 / 2022
Protocolo: 1341/2022, Data Protocolo: 01/04/2022 - Horário: 11:14:12
Autor:  ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 300/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento na Rua José Bonifácio, Bairro Joaquim Murtinho, nesta Cidade.

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Processo: 300 / 2022
Protocolo: 1345/2022, Data Protocolo: 01/04/2022 - Horário: 11:56:51
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 301/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Educação que seja implementado ônibus escolar em dois períodos para a Escola Municipal Soteco.

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Processo: 301 / 2022
Protocolo: 1363/2022, Data Protocolo: 04/04/2022 - Horário: 10:45:22
Autor:  MAZÉH SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 0798/2022-GP/PMC. Protocolo nº 1977/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 302/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Educação, Aquisição de material pedagógico para educação inclusiva.

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Processo: 302 / 2022
Protocolo: 1364/2022, Data Protocolo: 04/04/2022 - Horário: 10:52:48
Autor:  MAZÉH SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 0796/2022-GP/PMC. Protocolo nº 2000/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3

IND 303/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde Elaboração e Ampla Distribuição de Material Educativo sobre Respeito as Diferenças - PCD.

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Processo: 303 / 2022
Protocolo: 1365/2022, Data Protocolo: 04/04/2022 - Horário: 11:01:34
Autor:  MAZÉH SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 304/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Saúde e Coordenação de Esportes, Projeto que vise ofertar a pratica de atividade física e esportes a Pessoa com Deficiência - PCD.

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Processo: 304 / 2022
Protocolo: 1366/2022, Data Protocolo: 04/04/2022 - Horário: 11:11:34
Autor:  MAZÉH SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 305/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para requerer a construção de asfalto na Rua Águas Marinhas, Bairro Vila Mariana, com 300 m, saindo da Rua dos Periquitos até Ruas dos Tuiuiús, Bairro Vila Mariana,e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 1392/2022, Data Protocolo: 05/04/2022 - Horário: 11:16:06
Autor:  RUBENS MACEDO
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
Status:  Aguardando a Inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Última Ação:   Encaminhado à Presidência para despacho.
Texto Original

IND 307/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a regularização fundiária pelo Programa Titula Brasil aos assentamentos: Sapiquá, Rancho da Saudade, Jatobá, Corixinha, Nova Esperança, Corixa, Distrito Nova Cáceres e Vale Verde.

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Processo: 307 / 2022
Protocolo: 1406/2022, Data Protocolo: 06/04/2022 - Horário: 10:14:41
Autor:  PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 3
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IND 308/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Executivo Municipal, que faça gestões junto aos setores competentes na programação em serviços de melhorias na estrada e vicinais da Comunidade corixinha, na zona rural, em nosso município de Cáceres-MT.

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Processo: 308 / 2022
Protocolo: 1441/2022, Data Protocolo: 07/04/2022 - Horário: 9:03:48
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 3
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IND 309/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Executivo Municipal, serviços de melhorias na rua dos Curandeiros do bairro Jardim Lucélia, no Município de Cáceres-MT.

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Processo: 309 / 2022
Protocolo: 1442/2022, Data Protocolo: 07/04/2022 - Horário: 9:07:40
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 3
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IND 310/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Serviço de Pavimentação (meio-fio e calçada), drenagem (sarjetas, bueiros, PV, e etc.) e sinalizações verticais e horizontais viárias nas ruas não pavimentadas do bairro Massa Barro.

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Processo: 310 / 2022
Protocolo: 1443/2022, Data Protocolo: 07/04/2022 - Horário: 9:17:22
Autor:  ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 3
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IND 311/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias sugerindo que suspenda os prazos de validade dos concursos públicos municipais, homologados até 20 de março de 2020, data do decreto que reconheceu o estado de calamidade pública no Brasil em razão da pandemia de Covid-19. O objetivo é garantir os direitos dos candidatos.

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Processo: 311 / 2022
Protocolo: 1445/2022, Data Protocolo: 07/04/2022 - Horário: 9:25:17
Autor:  MARCOS RIBEIRO
LUIZ LANDIM
MANGA ROSA
MÁRILSI DA SAÚDE
MAZÉH SILVA
PASTORELLO
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 3
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IND 312/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereadora MARILSI – UNIÃO BRASIL, nos termos regimentais (artigos 276 ao 281), ouvido o Plenário, apresento a presente Indicação endereçada ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Wesley de Sousa Lopes para que, em caráter de URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA faça uma fiscalização e limpeza no imóvel localizado na Rua Santa Isabel ao lado da casa 529, no Bairro Santa Isabel, nesta cidade, o qual está abandonado, muito sujo, sendo utilizado por pessoas para esconder produtos de roubo e furto realizados nas residências circunvizinhas pelos seguintes fundamentos.

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Processo: 312 / 2022
Protocolo: 1447/2022, Data Protocolo: 07/04/2022 - Horário: 9:38:57
Autor:  MÁRILSI DA SAÚDE
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 3
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IND 313/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora Marilsi indica e pede aos órgãos responsáveis o cascalhamento e patrolamento de todas as ruas do bairro Jardim das Oliveiras antigo bairro do Empa e principalmente a Rua Barcelona (antiga rua Pedro Henry).

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Processo: 313 / 2022
Protocolo: 1448/2022, Data Protocolo: 07/04/2022 - Horário: 9:53:22
Autor:  MÁRILSI DA SAÚDE
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 3
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IND 314/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora Marilsi da Saúde indica e pede aos órgãos responsáveis a troca de lâmpada da Avenida Europa, s/n, Vila Real, Cáceres-MT.

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Processo: 314 / 2022
Protocolo: 1449/2022, Data Protocolo: 07/04/2022 - Horário: 9:56:42
Autor:  MÁRILSI DA SAÚDE
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 3
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IND 315/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora Marilsi indica e pede aos órgãos responsáveis somente o patrolamento do bairro Espirito Santo das seguintes ruas: 1 - Rua da Paz 2 – Rua da Esperança 3 – Rua da Bondade 4 –Rua Oito 5 – Rua dos Babaçus 6 – Rua da Fé

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Processo: 315 / 2022
Protocolo: 1450/2022, Data Protocolo: 07/04/2022 - Horário: 10:02:01
Autor:  MÁRILSI DA SAÚDE
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 316/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
reitera que seja realizado a conclusão da rede de drenagem e asfalto no bairro Massa Barro.

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Processo: 316 / 2022
Protocolo: 1451/2022, Data Protocolo: 07/04/2022 - Horário: 10:07:06
Autor:  PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2022
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício nº 480/2022-SL/CMC. Protocolo nº 10.542/2022-PMC.
Documentos Acessórios: 2
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IND 317/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal, em atenção à solicitação dos pais dos alunos da Creche o Pequeno Sábio e da Escola Gabriel Pinto de Arruda, solicito aterro com rejeito de brita, na parte onde não possui asfalto em frente às escolas na Avenida Tancredo Neves.

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Processo: 317 / 2022
Protocolo: 1472/2022, Data Protocolo: 07/04/2022 - Horário: 15:35:30
Autor:  LACERDA DO AKI
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 318/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal, o patrolamento e o cascalhamento da Rua Santa Luzia em Frente à Escola Municipal Vila Irene e as ruas laterais Santa fé e Santa Helena, haja vista os buraços que ocasionaram pelas chuvas.

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Processo: 318 / 2022
Protocolo: 1473/2022, Data Protocolo: 07/04/2022 - Horário: 15:40:44
Autor:  LACERDA DO AKI
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 3
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IND 319/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal, que seja realizado a reforma, iluminação e paisagismo da praça Medeiros na área central da cidade.

Apresentação: 8 de Abril de 2022
Processo: 319 / 2022
Protocolo: 1483/2022, Data Protocolo: 08/04/2022 - Horário: 9:32:18
Autor:  LACERDA DO AKI
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 3
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IND 320/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Serviços de Cascalhamento, Patrolamento, Alinhamento, Arruamento, Limpeza e Retirada de Lixos, nas ruas não pavimentadas do Bairro Jardim Paraíso

Apresentação: 8 de Abril de 2022
Processo: 320 / 2022
Protocolo: 1487/2022, Data Protocolo: 08/04/2022 - Horário: 10:16:07
Autor:  ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 3
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IND 321/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de refletores de iluminação no campo de futebol do bairro Jardim Guanabara.

Apresentação: 8 de Abril de 2022
Processo: 321 / 2022
Protocolo: 1491/2022, Data Protocolo: 08/04/2022 - Horário: 10:37:29
Autor:  ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 669/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1748/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
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IND 322/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando o patrolamento, cascalhamento e limpeza na rua Danúbio azul próximo ao campo no bairro Junco Cáceres-MT

Apresentação: 8 de Abril de 2022
Processo: 322 / 2022
Protocolo: 1492/2022, Data Protocolo: 08/04/2022 - Horário: 10:42:08
Autor:  MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 3
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IND 323/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que viabilize a elaboração de projeto, para realizar do recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Humberto da Costa Garcia (Antiga Radial 1 ).

Apresentação: 8 de Abril de 2022
Processo: 323 / 2022
Protocolo: 1494/2022, Data Protocolo: 08/04/2022 - Horário: 10:51:51
Autor:  PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 3
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