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IND 840/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria de Ação Social, que disponibilize alimentos e abastecimento de água para os recém acampados no antigo assentamento renascer, que atualmente encontra-se perto da Comunidade do Facão em nosso município.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Processo: 840 / 2023
Protocolo: 1409/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 11:16:11
Autor:  LORIVAL MOTTA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 841/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento esta INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Deputado Estadual Wilson santos, sugerindo em caráter de urgência que seja viabilizada a destinação de parte do recurso referente ao Programa BID - Pantanal, para o custeio em nosso Município de Cáceres/MT, do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Processo: 841 / 2023
Protocolo: 1412/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 10:53:43
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 842/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador Pastor Júnior respeitosamente indico ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística com cópia a Secretaria de Esporte e Lazer, que seja construído um campo de futebol no espaço destinado a ser a Praça do Bairro Vista Alegre, essa indicação ira beneficiar o bairro e as proximidade dos Bairro Assim Proporcionando opções de recreação e atividade física para todos os munícipes destas localidades.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Processo: 842 / 2023
Protocolo: 1413/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 12:50:45
Autor:  PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 843/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao executivo com urgência que providencie aos órgãos responsáveis a possibilidade de colocar placas de sinalização em frente aos comércios da cidade de Cáceres.

Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Processo: 843 / 2023
Protocolo: 1417/2023, Data Protocolo: 20/09/2023 - Horário: 8:23:30
Autor:  FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 844/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao executivo com urgência a possibilidade de instalação de um poste na Rua Cadiz, esquina com a Rua Pamplona no bairro Jardim Imperial de Caceres – MT.

Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Processo: 844 / 2023
Protocolo: 1419/2023, Data Protocolo: 20/09/2023 - Horário: 9:21:48
Autor:  FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 845/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Excelentíssima Prefeita junto com o Secretário de Obras, façam a manutenção da Ponte de Madeira que se encontra com uns dos lados cedendo e está localizada na Zona Rural do Município da Cidade de Cáceres-MT, denominado Assentamento Vale do Mangaval, sendo assim, faz-se necessário que seja feito a manutenção em caráter de urgência.

Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Processo: 845 / 2023
Protocolo: 1420/2023, Data Protocolo: 20/09/2023 - Horário: 9:22:52
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 846/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao executivo municipal, patrolamento e cascalhamento da Estrada Municipal que dá acesso à Baía Negra, próximo a Polícia Rodoviária Federal, lado direito da BR”.

Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Processo: 846 / 2023
Protocolo: 1424/2023, Data Protocolo: 20/09/2023 - Horário: 12:51:12
Autor:  JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 847/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao ROTARY CLUB CÁCERES PANTANAL a disponibilização de uma academia ao ar livre para a terceira idade e um parque infantil a serem instalados na Comunidade Alambrado, no município de Cáceres-MT.

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Processo: 847 / 2023
Protocolo: 1425/2023, Data Protocolo: 21/09/2023 - Horário: 7:47:59
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  ROTARY CLUB - RC
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 848/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS c/c Excelentíssimo SECRETÁRIIO DE ESPORTE E LAZER CRISTIANO NEVES DA SILVA RAMOS sugerindo em caráter de urgência que sejaviabilizado a iluminação, disponibilizações de bolas,2 (dois) pares de redes para travas defutebol para os munícipes que utilizam o campo de futebol São José, antigo campo do Mangueiral, no bairro DNER

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Processo: 848 / 2023
Protocolo: 1426/2023, Data Protocolo: 21/09/2023 - Horário: 9:29:23
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 849/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita do executivo municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que sejam construídas calçadas em frente aos prédios públicos municipais que ainda não as possuí, bem como entorno das escolas municipais que não possuem calçadas no município de Cáceres/MT.

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Processo: 849* / 2023
Protocolo: 1429/2023, Data Protocolo: 21/09/2023 - Horário: 10:12:08
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 850/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal, o reparo de troco emissário e muro de arrimo na orla do Rio Paraguai, nas proximidades do final da Rua Cel. José Dulce, frente ao Kaskata Restaurante Flutuante.

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Processo: 850 / 2023
Protocolo: 1431/2023, Data Protocolo: 21/09/2023 - Horário: 10:14:32
Autor:  ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 851/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal, ampla ação de sinalização de trânsito (vertical e horizontal) nos bairros da cidade. Com instalação de placas de identificação com respectivos nomes dos bairros e ruas.

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Processo: 851 / 2023
Protocolo: 1432/2023, Data Protocolo: 21/09/2023 - Horário: 10:15:31
Autor:  ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Texto Articulado

IND 852/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, solicitar , a pedido das mulheres da APEP ( Associação dos Produtores Agrícolas da Katira ) caixa d’água de 22 mil litros , parque infantil e academia ao ar livre, para o assentamento Corixa e Katira no município de Cáceres.

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Processo: 852 / 2023
Protocolo: 1440/2023, Data Protocolo: 21/09/2023 - Horário: 11:05:19
Autor:  LORIVAL MOTTA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 853/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o convite ao superintendente do Incra Edtânio Santos de Oliveira e/ou equipe técnica para que ouça famílias assentadas e acampadas, em evento aberto a ser realizado na Câmara Municipal de Cáceres .

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Processo: 853 / 2023
Protocolo: 1441/2023, Data Protocolo: 21/09/2023 - Horário: 11:06:24
Autor:  PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual:  INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 854/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Deputado Estadual Beto Dois a Um, que se faça um espaço de cultura esporte e lazer Dois a Um no Bairro Jardim Padre Paulo Loteamento Vista Alegre.

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Processo: 854 / 2023
Protocolo: 1444/2023, Data Protocolo: 21/09/2023 - Horário: 11:44:33
Autor:  PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 855/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Executivo a limpeza e manutenção nas tampas dos bueiros dos bairros Vila Mariana, COHAB Velha e Cidade alta, visando o período chuvoso.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Processo: 855 / 2023
Protocolo: 1446/2023, Data Protocolo: 22/09/2023 - Horário: 10:18:06
Autor:  PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 856/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Wellington Fagundes e a Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Janaína Riva, apoio à Execução do Projeto de Asfalto com meios-fios, Esgoto e Drenagem das Ruas do Bairro Cavalhada I em Cáceres-MT.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Processo: 856 / 2023
Protocolo: 1449/2023, Data Protocolo: 22/09/2023 - Horário: 11:16:04
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  SENADO FEDERAL - SF
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 857/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio à Execução do Projeto de Asfalto com meios-fios, Esgoto e Drenagem das Ruas do Bairro Cavalhada I em Cáceres-MT.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Processo: 857 / 2023
Protocolo: 1450/2023, Data Protocolo: 22/09/2023 - Horário: 11:17:36
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   Proposição Retirada pelo Autor.
Texto Original

IND 858/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Construção de Centro de Hemodinâmico no Hospital Regional de Cáceres-MT.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Processo: 858 / 2023
Protocolo: 1457/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 12:44:43
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 859/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador Pastor Júnior respeitosamente indico ao Executivo Municipal, que seja feito a instalação de BEBEDOUROS em ponto estratégico em nossa cidade, esta indicação reforça a importância do consumo de água para a manutenção da saúde. “É sabido que o consumo de água está diretamente ligado ao equilíbrio da saúde, sendo que o fornecimento de água para o consumo gratuito estimulará a hidratação, preservando a saúde de todos.

Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Processo: 859 / 2023
Protocolo: 1458/2023, Data Protocolo: 27/09/2023 - Horário: 9:35:28
Autor:  PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 860/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal, Que seja feito a substituição das 35 Lâmpada comum por lâmpadas em LED na comunidade de Clarinopolis.

Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Processo: 860 / 2023
Protocolo: 1459/2023, Data Protocolo: 27/09/2023 - Horário: 11:07:45
Autor:  PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Última Ação:   Protocolo 1.860/2023 1Doc.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 861/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Secretário de finanças com cópia ao Secretário de saúde, solicitando que estude a possibilidade de concessão de adicional de insalubridade a todos motorista da rede municipal de saúde de nossa cidade.

Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Processo: 861 / 2023
Protocolo: 1460/2023, Data Protocolo: 27/09/2023 - Horário: 11:55:26
Autor:  FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 862/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo e à Secretária de Infraestrutura e Logística a manutenção e a iluminação nas ruas na comunidade do Carrapatinho Cáceres (MT).

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Processo: 862 / 2023
Protocolo: 1461/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 8:52:10
Autor:  PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 863/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo e à Secretária de Infraestrutura e Logística serviços de melhorias no bairro Jardim do Trevo na Rua das Gralhas em Cáceres (MT), tais como a correção do asfalto inacabado, de buracos nas ruas e a regularização da coleta de lixo.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Processo: 863 / 2023
Protocolo: 1462/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 8:53:08
Autor:  PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 864/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao executivo com urgência que providencie a possibilidade de patrolamento no BAIRRO SAÕ JOSÉ de Cáceres.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Processo: 864 / 2023
Protocolo: 1464/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 8:55:01
Autor:  FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 865/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo Municipal, que incluam no cronograma da Prefeitura a possibilidade de aplicarem lama asfáltica no Término da Rua José Pinto de Arruda com a Rua Europa no bairro Vila Real.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Processo: 865 / 2023
Protocolo: 1465/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 8:55:53
Autor:  RUBENS MACEDO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Última Ação:   Protocolo 1.861/2023 1Doc.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 866/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando: 1) A importância da educação sexual para prevenir abusos e orientar as crianças sobre o que é comportamento inadequado; 2) O direito das crianças e adolescentes à informação e à educação sexual, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); 3) A recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para que a Educação Sexual seja iniciada na educação infantil; 4) Que a educação sexual pode contribuir para a saúde e o bem‐estar das crianças, ajudando‐as a tomar decisões informadas à medida que crescem; Vimos propor que o Município de Cáceres inclua o tema da Educação Sexual nas Escolas Municipais, de modo a orientar as crianças para identificação de abusos e estabelecimento de relação de confiança com os professores.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Processo: 866 / 2023
Protocolo: 1467/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 8:57:44
Autor:  PASTORELLO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Reprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 867/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo o Patrolamento e cascalhamento das ruas Ouro Verde e Cajueiro e outras que necessitam do patrolamento e cascalhamento localizado no bairro DNER em Cáceres-MT.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Processo: 867 / 2023
Protocolo: 1468/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 8:58:46
Autor:  MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 868/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Beto Dois a Um, para que faça gestão junto ao Governo do Estado, a fim de buscar e destinar recursos para a construção de um barracão para a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Cáceres-MT.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Processo: 868 / 2023
Protocolo: 1471/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 9:47:27
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 869/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal, a restauração, recapeamento na Rua Marcílio Dias, (nos trechos entre a Rua Dormevil Faria e Rua Almirante Tamandaré), e instalação de meio-fio e sarjeta nos pontos não existentes da mesma Via.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Processo: 869 / 2023
Protocolo: 1475/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 10:44:25
Autor:  ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 870/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal, a instalação de redutores de velocidade no cruzamento entre a Avenida Marechal Castelo Branco e na rua 31 de Março, no bairro São Luiz, como forma de diminuição de acidentes de trânsito.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Processo: 870 / 2023
Protocolo: 1476/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 10:45:14
Autor:  ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 871/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Excelentíssima Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, c/c Secretário de Infraestrutura e Logística Wesley de Sousa Lopes, solicitar dentro dos requisitos legais que sejam viabilizados bloquetes na Rua Voluntários da Pátria, localizado nas margens do Rio Paraguai, Centro do nosso município.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Processo: 871 / 2023
Protocolo: 1477/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 10:46:36
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 872/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao executivo municipal, a construção de um quebra mola elevado em frente a Escola Estadual Frei Ambrósio, localizada na Avenida Av. Nossa Sra. do Carmo – Junco”.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Processo: 872 / 2023
Protocolo: 1479/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 10:48:43
Autor:  JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 873/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao executivo municipal, fiscalização do estacionamento de veículos e motos em frente a Biblioteca Pública Municipal Professora Leonidia Avelino Moraes”.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Processo: 873 / 2023
Protocolo: 1480/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 10:49:35
Autor:  JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 874/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Empenho para buscar Recurso junto ao Governo do Estado de Mato Grosso o Excelentíssimo Governador Senhor Mauro Mendes e também recurso parlamentares de vossas excelências para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Jardim Guanabara na Cidade de Cáceres-MT, onde darão atendimento à SEIS BAIRROS.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Processo: 874 / 2023
Protocolo: 1481/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 10:56:05
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
ENGENHEIRO CELSO SILVA
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 875/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica aos Excelentíssimos Deputados Federais por Mato Grosso: Fábio Garcia (União Brasil), Abílio Júnior (PL), José Medeiros (PL), Juarez Costa (MDB), Emanuel Pinheiro Neto (MDB), Amália Barros (PL), Coronel Fernanda (PL) e Coronel Assis (União Brasil): Com meus cordiais cumprimentos, dirigimo-nosa Vossas Excelências parasolicitar dentro dos requisitos legais que promovam discussão/projetos para derrubara bandeira vermelha nas contas de energias do Estado de Mato Grosso, que vem sofrendo com intensas ondas de calor e possui uma das tarifas mais altas do Brasil.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Processo: 875 / 2023
Protocolo: 1482/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 10:56:54
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

IND 876/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao executivo municipal, a construção de uma quadra de areia com iluminação no Bairro Dom Máximo, contribuindo com a melhoria da qualidade de vida dos moradores daquela região”.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Processo: 876 / 2023
Protocolo: 1485/2023, Data Protocolo: 29/09/2023 - Horário: 10:56:44
Autor:  JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 877/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao executivo com urgência que providencie a possibilidade de os caminhões de lixo não trabalhem em horário de pico no trânsito nas ruas.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Processo: 877 / 2023
Protocolo: 1491/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 12:24:04
Autor:  FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 2
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IND 878/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM EMPREENDEDOR. Para estimulo ao empreendoismo jovem, de Cáceres. .

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Processo: 878 / 2023
Protocolo: 1492/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 10:53:03
Autor:  FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 879/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao executivo municipal, a construção de um quebra mola na Avenida Pedro Alexandrino de Lacerda – Bairro: Vila Irene”

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Processo: 879 / 2023
Protocolo: 1495/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 12:57:16
Autor:  JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 2
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IND 880/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Secretário de Secretário de saúde, realizar ações de conscientização sobre ZOONOSES em empresas do município Cáceres.

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Processo: 880 / 2023
Protocolo: 1496/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 12:59:00
Autor:  FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 881/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Beto Dois a Um, para que faça gestão junto ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL), a fim de buscar e destinar recursos para a aquisição de 6 (seis) climatizadores industriais portáteis para o Centro de Iniciação ao Esporte de Cáceres-MT.

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Processo: 881 / 2023
Protocolo: 1498/2023, Data Protocolo: 04/10/2023 - Horário: 9:10:09
Autor:  VALDENÍRIA
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 882/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Max Russi, para que faça gestão junto ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL), a fim de buscar e destinar recursos para a aquisição de 6 (seis) climatizadores industriais portáteis para o Centro de Iniciação ao Esporte de Cáceres-MT.

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Processo: 882 / 2023
Protocolo: 1499/2023, Data Protocolo: 04/10/2023 - Horário: 9:11:16
Autor:  VALDENÍRIA
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 883/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Poder Excecutivo Municipal, que providencie a Reposição de Duas Manilhas na Rua das Garças e também que faça a limpeza no Canal na Rua Ayrton Senna até no manilhamento. Ambas Ruas estão localizadas no Bairro São José.

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Processo: 883 / 2023
Protocolo: 1500/2023, Data Protocolo: 04/10/2023 - Horário: 12:46:38
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 884/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Presidenteda Assembleia Legislativa do Municipal Estado de Mato Grosso José Eduardo Botelho (União Brasil), c/c ao Excelentíssimo Deputado Estadual Beto Dois A Um (PSB) e Excelentíssimo Deputado Estadual Valmir Moretto (Republicanos) sejam viabilizados 2 (dois) mil cestas básicas para serem distribuídas as famílias de baixas rendas do município de Cáceres no período natalino

Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Processo: 884 / 2023
Protocolo: 1502/2023, Data Protocolo: 05/10/2023 - Horário: 9:24:19
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 885/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando: 1) Os baixos índices de vacinação infantil, comparados aos ideais; 2) A eficiência das campanhas de vacinação realizadas Secretaria de Saúde nas Escolas Estaduais; e 3) A diversidade de demandas de políticas públicas de Educação no/do Campo, em relação às escolas urbanas. Vimos propor que o Município de Cáceresrealize uma campanha de busca ativa de alunos da rede municipal de ensino sem esquema vacinal completo.

Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Processo: 885 / 2023
Protocolo: 1506/2023, Data Protocolo: 05/10/2023 - Horário: 10:02:24
Autor:  PASTORELLO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 3
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IND 886/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo em conjunto com a prefeitura e o Rotary Club de Cáceres MT, a implantação de uma academia ao ar livre infantil no bairro Empa em Cáceres-MT.

Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Processo: 886 / 2023
Protocolo: 1508/2023, Data Protocolo: 05/10/2023 - Horário: 10:08:21
Autor:  MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 3
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IND 887/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando: 1) O Calendário de realização das Conferências Municipais e Estaduais de Educação, que antecedem a realização da CONAE que estabelecerá o novo Plano Nacional de Educação 2024-2034; 2) O protagonismo do Município de Cáceres, polo de formação de educadores, na elaboração de propostas e projetos de educação que podem e devem ir para a Conferência Estadual e, posteriormente para a Conferência Nacional; e 3) A diversidade de demandas de políticas públicas de Educação no/do Campo, em relação às escolas urbanas. Vimos propor que o Município de Cáceres, que deve fazer sua Conferência Municipal de Educação até 29 de outubro, inclua a realização de etapas da COMUE em uma ou mais Escolas do Campo, conforme justificativa em anexo.

Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Processo: 887 / 2023
Protocolo: 1511/2023, Data Protocolo: 05/10/2023 - Horário: 10:35:48
Autor:  PASTORELLO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 888/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Este Vereador que ora subscreve, pede total Empenho de Vossas Excelências, para que façam Recurso para que seja Executado Novo Asfalto com iluminação em todo o trajeto da Pista Principal, e no entorno que dá acesso à Quadra Poliesportiva da Cidade Universitária – Universidade do Estado de Mato Grosso (Campus Jane Vanini), localizada na Av. Santos Dumont, s/nº – Cáceres-MT.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Processo: 888 / 2023
Protocolo: 1514/2023, Data Protocolo: 09/10/2023 - Horário: 8:05:33
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 3
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IND 889/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias , c/c ao Diretor Executivo de Saneamento Ambiental Autarquias Águas do Pantanal Júlio César Pereira Duarte, possam estudar viabilidades de assumir anualmente a limpeza do Rio Paraguai, em Cáceres-MT.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Processo: 889 / 2023
Protocolo: 1516/2023, Data Protocolo: 09/10/2023 - Horário: 11:29:59
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 3
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