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IND 913/2023 - Indicação
Ementa: Solicito seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias e ao Excelentíssimo Deputado Federal José Medeiros da presente Indicação, para que respeitosamente viabilizem esforços em regulamentar, no âmbito de suas competências, o direito de todos os Professores, Motoristas e demais Servidores, que trabalham na Zona Rural, terem o direito de se alimentarem nas escolas em que atuam.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Processo: 913 / 2023
Protocolo: 1549/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 10:31:42
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
ENGENHEIRO CELSO SILVA
LUIZ LANDIM
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 914/2023 - Indicação
Ementa: “Indica ao Executivo com urgência que providencie a possibilidade de pavimentação asfáltica na rua dos serralheiros no bairro da cavalhada 3.no final da Joaquim Murtinho. Que se encontra intransitável com muito buracos.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Processo: 914 / 2023
Protocolo: 1553/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 8:34:09
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 915/2023 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo municipal, adotar as providências necessárias para limpeza do canal de vazão de água existente na Rua Arco Iris no Bairro Massa Barro em frente ao antigo clube da SUCAM”
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Processo: 915 / 2023
Protocolo: 1555/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 10:55:17
Autor:
JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 916/2023 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal com cópia a Autarquia Águas do Pantanal, que reserve em seu orçamento uma rubrica orçamentária disposta na LOA, a fim de garantir recursos para o desenvolvimento de projetos de educação ambiental e preservação do meio ambiente, bem como para projetos de recuperação de nascentes e matas ciliares, além de projetos voltados para as escolas com o tema conservação dos recursos hídricos, captação de água das chuvas para o uso doméstico, entre outros que possam contribuir pra a preservação do Pantanal no município de Cáceres-MT.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Processo: 916 / 2023
Protocolo: 1556/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 11:25:10
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 917/2023 - Indicação
Ementa: O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo, Venho através desta indicação solicitar a retificação da instalação de um Banner de identificação da Creche Municipal Pequeno Sábio, localizada no bairro Jardim Padre Paulo, venho solicitar também a reforma do Portão da creche pois se encontra extremamente ruim assim correndo risco de causar acidente com os aluno que ali estudam.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Processo: 917 / 2023
Protocolo: 1557/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 11:26:13
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 918/2023 - Indicação
Ementa: “Indica ao Deputado Estadual Beto Dois a Um, com cópia ao Diretor Executivo da VIVO, instalação de uma Torre/Antena de telefonia celular da Operadora Vivo no bairro Jardim Aeroporto Novo.”
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Processo: 918 / 2023
Protocolo: 1561/2023, Data Protocolo:
19/10/2023 -
Horário: 8:40:02
Autor:
MANGA ROSA
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado(a)
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IND 919/2023 - Indicação
Ementa: Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias a construção de um Arquivo Público Municipal (registros de fotos, filmes, telas, documentos públicos, livros), para a população de um modo geral ter acesso a história e cultura de nossa cidade.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Processo: 919 / 2023
Protocolo: 1562/2023, Data Protocolo:
19/10/2023 -
Horário: 9:44:19
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 920/2023 - Indicação
Ementa: INDICO ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade de construção de pista de caminhada com iluminação em torno de toda a extensão da lateral da Via Aeroporto, no Bairro Jardim Aeroporto Novo.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Processo: 920 / 2023
Protocolo: 1563/2023, Data Protocolo:
19/10/2023 -
Horário: 9:45:41
Autor:
MANGA ROSA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 921/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado a troca de lâmpadas queimadas dos postes na margem da BR 174 no Distrito do Caramujo.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Processo: 921 / 2023
Protocolo: 1564/2023, Data Protocolo:
19/10/2023 -
Horário: 9:46:42
Autor:
LUIZ LANDIM
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 922/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, aplicação de micro revestimento asfáltico no final da Avenida dos Estados e ainda nas ruas do Residencial Aroldo Fanaia
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Processo: 922 / 2023
Protocolo: 1566/2023, Data Protocolo:
19/10/2023 -
Horário: 9:48:56
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 923/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, sinalização de trânsito (vertical e horizontal) com faixa de pedestre nos cruzamentos e ainda instalação de redutor de velocidade na rua dos operários, próximo a empresa Gelito
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Processo: 923 / 2023
Protocolo: 1567/2023, Data Protocolo:
19/10/2023 -
Horário: 9:49:46
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 924/2023 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Excelentíssima Prefeita Municipal ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS ,com cópias para SECRETÁRIO DE SAÚDE do Município de
Cáceres – MT O Sr. VITOR MIGUEL DE OLIVEIRA, sobre a seguinte proposição Plenária.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Processo: 924 / 2023
Protocolo: 1569/2023, Data Protocolo:
19/10/2023 -
Horário: 9:51:59
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 925/2023 - Indicação
Ementa: A Vereadora que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Exma. Senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Processo: 925 / 2023
Protocolo: 1570/2023, Data Protocolo:
19/10/2023 -
Horário: 9:52:58
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 926/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo a Colocação/Construção de quebra-molas na rua Doutor Rangel Tôrres, próximo a rua Marechal Rondon localizado no bairro São Miguel em Cáceres-MT.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Processo: 926 / 2023
Protocolo: 1571/2023, Data Protocolo:
19/10/2023 -
Horário: 10:14:53
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 927/2023 - Indicação
Ementa: “Indico a Senhora Excelentíssima Prefeita Municipal ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS ,com cópias para SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Município
de Cáceres – MT sobre a seguinte proposição Plenária”.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Processo: 927 / 2023
Protocolo: 1573/2023, Data Protocolo:
19/10/2023 -
Horário: 10:33:27
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 928/2023 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos, que seja feita uma campanha em parceria com os fazendeiros do Pantanal, com a participação dos órgãos ambientais ICMBio e SEMA, além da participação do CONTUR, dos Produtores Rurais através do Sindicato Rural e Associação de Produtores, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Barcos Hotéis, Pousadas e Hotéis. Visando a produção de material que chame a atenção dos frequentadores dos ranchos e acampamentos, e demais usuários do rio Paraguai e dos demais rios que banham nossa cidade, para o risco do uso do fogo, sendo catalogado os ranchos e acampamentos existentes e feito a entrega de materiais e a realizado o trabalho de explicação sobre a prevenção e combate aos incêndios no Pantanal de Cáceres-MT.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Processo: 928 / 2023
Protocolo: 1574/2023, Data Protocolo:
19/10/2023 -
Horário: 11:31:00
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 929/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador Cézare Pastorello, Partido dos Trabalhadores, propõe ao augusto e
soberano plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à
Excelentíssima Prefeita Eliene Liberato, consubstanciado na seguinte proposição
plenária:
Considerando:
1) a necessidade de regulamentar o disposto na Lei Complementar no
188/2022 do Município de Cáceres, que dispõe sobre o trabalho dos
Guardas Municipais Patrimoniais;
2) a Lei Federal no 13.022/2014, que estabelece normas gerais para as guardas
municipais;
3) a necessidade de estabelecer diretrizes para a atuação da Guarda Municipal
Patrimonial no âmbito municipal; e
4) a necessidade de garantir a segurança da população e dos bens públicos
municipais, e também a segurança de atuação dos Guardas Municipais
Patrimoniais.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Processo: 929 / 2023
Protocolo: 1575/2023, Data Protocolo:
19/10/2023 -
Horário: 12:32:24
Autor:
PASTORELLO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 930/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador Cézare Pastorello, Partido dos Trabalhadores, propõe ao augusto e
soberano plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à
Excelentíssima Prefeita Eliene Liberato, consubstanciado na seguinte proposição
plenária:
Considerando:
1) Que o advogado é essencial à administração da Justiça, sendo sua atuação
medida de cidadania às pessoas atendidas;
2) A regulamentada pelo Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB), especificamente nos artigos 30 a 32; e
3) A responsabilidade, também do Município, na defesa dos direitos dos seus
munícipes;
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Processo: 930 / 2023
Protocolo: 1576/2023, Data Protocolo:
19/10/2023 -
Horário: 12:34:29
Autor:
PASTORELLO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 931/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo e à Secretária de
Infraestrutura e Logística a melhoria viária
com cascalhamento e patrolamento de
qualidade das ruas do Bairro Jardim das
oliveira
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Processo: 931 / 2023
Protocolo: 1577/2023, Data Protocolo:
19/10/2023 -
Horário: 12:58:51
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 932/2023 - Indicação
Ementa: O Cascalhamento e Drenagem em todo o Bairro Santa Rosa em Cáceres-MT, Bairro este, localizado entre a Avenida Pedro Alexandrino de Lacerda e a Rua da Maravilha, apenas desta forma será solucionado o problema nesse Bairro com as Águas Pluviais e as Ruas deixarão de virar um verdadeiro Rio profundo, facilitando assim o trafego dos moradores no Bairro e demais usuários que ali trafegam, visto que, os moradores sofrem anos após anos na estiagem com as poeiras e na época das chuvas com os alagamentos e com os barros, prejudicando consideravelmente o ir e vir das pessoas.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 932 / 2023
Protocolo: 1581/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 11:34:39
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 933/2023 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo com urgência que providencie a
possibilidade de revitalização e melhoramento de iluminação da rua Getúlio Vargas. Entre o posto triângulo e a UPA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Processo: 933 / 2023
Protocolo: 1582/2023, Data Protocolo:
24/10/2023 -
Horário: 9:20:30
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 934/2023 - Indicação
Ementa: criação de um CENTRO DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE no Município de Cáceres para Soluções de litígios entre devedores e o Município de Cáceres em relação aos impostos devidos ao fisco municipal.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Processo: 934 / 2023
Protocolo: 1583/2023, Data Protocolo:
24/10/2023 -
Horário: 10:13:45
Autor:
PASTOR JÚNIOR
LUIZ LANDIM
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 935/2023 - Indicação
Ementa: “Indica á Excelentíssima Prefeita de Municipal de
Cáceres Antônia Eliane Liberado Dias, com
cópias ao coordenador de Educação da Prefeitura
Municipal de Cáceres/MT, que seja inserido nas
escolas programas e projetos de cidadania com
participação dos alunos.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Processo: 935 / 2023
Protocolo: 1590/2023, Data Protocolo:
25/10/2023 -
Horário: 11:31:10
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 936/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a Excelentíma Prefeita a Senhora Antônia Eliene Liberato Dias, com Cópia ao Secretário Municipal de OBRAS o Sr: WESLEY DE SOUZA. INDICO ao Executivo Municipal, que seja feito “ o Cascalhamento e patrolamento” de todas ruas do bairro Santo Antônio em Cáceres – MT.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Processo: 936 / 2023
Protocolo: 1593/2023, Data Protocolo:
25/10/2023 -
Horário: 12:56:12
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 937/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a Excelentíssima Prefeita a Senhora ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS com cópias para Secretária de Saúde e para
Secretária de Assistência Social que seja realizado a confecção de CARTILHAS contendo informações sobre o enfrentamento do Feminicídio
e a Violência Doméstica.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Processo: 937 / 2023
Protocolo: 1596/2023, Data Protocolo:
25/10/2023 -
Horário: 12:58:55
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado(a)
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IND 938/2023 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo com urgência que providencie a possibilidade de patrolamento e cascalhamento de todas as ruas da cavalhada 3, principalmente A RUA DOS JARDINEIRO que se encontra intransitável com muitos buracos e muita poeira.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Processo: 938 / 2023
Protocolo: 1597/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 9:03:34
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
ENGENHEIRO CELSO SILVA
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 939/2023 - Indicação
Ementa: Indico que seja feito uma passarela Elevada, na Avenida Tancredo neves “em frente a Lotérica” e outra Passarela Elevada na mesma Avenida Tancredo neves “enfrente o Supermercado BIC Master”
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Processo: 939 / 2023
Protocolo: 1599/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 9:06:53
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 940/2023 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo municipal, a finalização do reparo do asfalto Rua: Washington Luis – Bairro: Junco”
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Processo: 940 / 2023
Protocolo: 1601/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 9:45:16
Autor:
JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 941/2023 - Indicação
Ementa: “Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Esporte e Lazer Cristiano Neves Ramos da Silva, sobre a seguinte Proposição Plenária
INDICO que seja analisado a viabilidade da arborização do Centro de Inicialização ao Esporte localizado na Rua dos Campos, Bairro Vila Mariana, Cáceres - MT.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Processo: 941 / 2023
Protocolo: 1602/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 9:46:28
Autor:
RUBENS MACEDO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 942/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal, a abertura de estrada e posterior desenvolvimento de projeto executivo completo de Pavimentação Asfáltica, ligando o Bairro Jardim Aeroporto até a MT 343.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Processo: 942 / 2023
Protocolo: 1603/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 9:47:59
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 943/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, repintura de das faixas de pedestres constantes na Avenida Tancredo Neves, especialmente no cruzamento com a Rua Cabaçal e em frente ao Centro de Atenção Psicossocial(antigo Hospital o Bom Samaritano).
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Processo: 943 / 2023
Protocolo: 1604/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 9:48:38
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 944/2023 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Executivo Municipal, a celebração de termo de cooperação entre a Prefeitura Municipal e a AGER/MT, para a fiscalização e gerenciamento do terminal rodoviário de Cáceres.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Processo: 944 / 2023
Protocolo: 1605/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 9:49:15
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 945/2023 - Indicação
Ementa: Considerando:
1) A abertura de edital pelo Ministério de Meio Ambiente, com 2 milhões de reais para investimento em rotas de cicloturismo, como as diversas
existentes na cidade (Piraputanga, Tarumã, Boi Morto etc).
2) A ausência de infraestrutura nessas rotas;
3) A história de Cáceres como capital das bicicletas; e
4) Se o turismo um dos principais indutores de desenvolvimento, geração de emprego e renda do mundo.
Vimos propor que o Prefeita Municipal de Cáceres adira, através da plataforma TransfereGov, ao “Aperfeiçoamento de Rotas de Cicloturismo” do Ministério do Meio Ambiente, com urgência, dado o prazo do Edital.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Processo: 945 / 2023
Protocolo: 1606/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 10:43:23
Autor:
PASTORELLO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 946/2023 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PROPÕE À NOBRE MESA, CONSULTADO O AUGUSTO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO MINISTRO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, EXMO CARLOS FÁVARO, CONSUBSTANCIADA NA SEGUINTE PROPOSIÇÃO PLENÁRIA: SOLICITA VISTORIA TÉCNICA NAS NASCENTES DOS RIOS PARAGUAI, JAURU E CABAÇAL, PARA QUE SE EVITE A ESCACEZ DOS RECURSOS HÍDRICOS.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Processo: 946 / 2023
Protocolo: 1608/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 11:24:46
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 947/2023 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, PROPÕE Á NOBRE MESA, NA FORMA REGIMENTAL QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO EXMO VICE GOVERNADOR OTAVIANO PIVETTA CONSUBSTANCIADO NA SEGUINTE PROPOSIÇÃO PLENÁRIA: SOLICITA REUNIÃO COM LEGISLATIVA MUNICPAL DE CÁCERES PARA TRATAR DE ASUNTOS RELEVANTES AO GASODUTO, MINERAÇÃO, BOVINOCULTURA, PISCICULTURA, BEM COMO O TURISMO.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Processo: 947 / 2023
Protocolo: 1609/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 11:25:43
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Retirada pelo Autor/Líder do Governo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Última Ação: RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR E ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 948/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Executivo Municipal a DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES E MENINAS VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NO
MUNICÍPIO DE CÁCERES- MT.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Processo: 948 / 2023
Protocolo: 1610/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 11:26:56
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 949/2023 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ABIXO SUBSCREVE, CONSULTADO O AUGUSTO E SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ EDUARDO BOTELHO (UNIÃO BRASIL), CONSUBSTANCIADO NA SEGUINTE PROPOSIÇÃO PLEANÁRIA: SOLICITA AO DEPUTADO, QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO A IMPLANTAÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS CASA POPULARES E Á TODOS QUE QUEIRAM TER ESSE BEM NECESSÁRIO EM SUAS RESIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Processo: 949 / 2023
Protocolo: 1611/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 11:29:24
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 950/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo a Colocação de placas de sinalização de trânsito, lombadas, pinturas e faixa de pedestre, localizado no Residencial Aroldo Fanaia Bairro Guanabara em Cáceres-MT.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Processo: 950 / 2023
Protocolo: 1612/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 12:22:03
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 951/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo com urgência que providencie a possibilidade de colocação de brinquedos adaptados, para crianças portadoras de necessidades especiais em todas as praças de nossa cidade.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 951 / 2023
Protocolo: 1623/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 10:10:20
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 952/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo e à Secretária de
Fazenda a melhoria da sinalização de trânsito
(placas de pare e demais recursos disponíveis)
nas ruas do cruzamento próximo à Escola
Municipal Demétrio, no bairro Cidade Alta,
conforme solicitado junto ao Executivo via
protocolo de N° 21.851/2023.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 952 / 2023
Protocolo: 1625/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 12:53:10
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 953/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo a Construção de sinalização de trânsito com urgência, localizado na rua Santa Izabel esquina com a rua dos Tucanos, Bairro Santa Izabel em Cáceres-MT.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Processo: 953 / 2023
Protocolo: 1629/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 7:59:06
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 954/2023 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo com urgência que providencie a possibilidade a realização de limpeza geral no Bairro Vila irene, mediante o excesso de sujeira e matagais nas vias da região.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Processo: 954 / 2023
Protocolo: 1630/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 8:00:24
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 955/2023 - Indicação
Ementa: O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, “Que seja viabilizado a reforma do telhado e reparo do forro da UBS do Bairro Jardim Padre Paulo do Município de Cáceres antes do período da chuva.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Processo: 955 / 2023
Protocolo: 1631/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 8:02:21
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 956/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal, Patrolamento, alinhamento, arruamento, limpeza, retirada de Lixos e outros materiais nas Ruas dos Garis no bairro Cavalhada II, próximo ao Bar do Jenipapo e a nova Creche deste município.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Processo: 956 / 2023
Protocolo: 1634/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 8:16:33
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 957/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal, serviço de extensão de rede e iluminação pública na Rua Dinamarca com a Rua Dorileu no Residencial Walter Fidélis no bairro vila real.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Processo: 957 / 2023
Protocolo: 1635/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 8:17:14
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 958/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal, serviço de extensão de rede e iluminação pública na Rua Joni de Oliveira Fontes no Bairro Santo Antônio até o Bairro Garcês.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Processo: 958 / 2023
Protocolo: 1636/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 8:17:58
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 959/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo o Patrolamento e Cascalhamento da rua que liga o bairro vila Nova com o Residencial Aeroporto em Cáceres-MT.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Processo: 959 / 2023
Protocolo: 1637/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 9:34:39
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 960/2023 - Indicação
Ementa: Vereador que subscreve apresenta a INDICAÇÂO para que seja colocado uma Bandeira da paz na haste das Bandeiras colocadas atrás da mesa do plenário da Câmara Municipal de Cáceres, bem como no telhado da parte da frente no prédio da Câmara Municipal
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Processo: 960 / 2023
Protocolo: 1640/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 10:50:02
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 961/2023 - Indicação
Ementa: O vereador que subscreve propõe a criação do festival da manga em Cáceres, que irá acontecer no mês de Novembro de cada ano, período de safra da fruta.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Processo: 961 / 2023
Protocolo: 1642/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 10:56:54
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 962/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Exma. Senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Ilustríssimo Secretário de Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico Antônio Luiz Gallo, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:
”
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Processo: 962 / 2023
Protocolo: 1643/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 11:36:22
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
ENGENHEIRO CELSO SILVA
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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