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IND 388/2024 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo a possibilidade com urgência que providencie patrolamento e cascalhamento, na Rua Goiabeira, nº 60 no Bairro Junco, do Residencial Fifi.”
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Processo: 388 / 2024
Protocolo: 705/2024, Data Protocolo:
23/05/2024 -
Horário: 23:21:36
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 389/2024 - Indicação
Ementa: “Indica a necessidade de uma clínica especializada em terapias multidisciplinares, para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na cidade de Cáceres – MT.”
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Processo: 389 / 2024
Protocolo: 706/2024, Data Protocolo:
23/05/2024 -
Horário: 23:22:38
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 390/2024 - Indicação
Ementa: Concessão gratuita de direito real de uso e serviços de operação, administração, conservação e manutenção do Portal Turístico de Cáceres/MT, denominado de “Caranguejão”, pertencente ao patrimônio municipal
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Processo: 390 / 2024
Protocolo: 707/2024, Data Protocolo:
23/05/2024 -
Horário: 23:24:11
Autor:
FRANCO VALÉRIO
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 391/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária.
Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal, Que se possível seja viabilizado a construção de uma quadra de Beach Tennis e que seja feito a recuperação da quadra de salão, com fixação de mastro com catraca para modalidades esportivas com rede, localizada adjacente a praça do DNER, entre a Via dos Bandeirantes e a Rua das Gaivotas. Acredito que a instalação de uma quadra de Beach Tennis e a recuperação da quadra trará inúmeros benefícios para a nossa comunidade, promovendo a saúde, bem-estar e interação social.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Processo: 391 / 2024
Protocolo: 709/2024, Data Protocolo:
23/05/2024 -
Horário: 23:37:31
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 392/2024 - Indicação
Ementa: O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao senhor Deputado Max Russi, que promova ações no sentido de realização de estudo técnico para perfuração de poço artesiano na Comunidade PA Flechas.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Processo: 392 / 2024
Protocolo: 712/2024, Data Protocolo:
23/05/2024 -
Horário: 23:43:21
Autor:
MANGA ROSA
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 393/2024 - Indicação
Ementa: “Indico ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade de incluir no cronograma da prefeitura, o patrolamento e cascalhamento da, Rua José Lacerda no bairro Maracanãnzinho.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Processo: 393 / 2024
Protocolo: 713/2024, Data Protocolo:
23/05/2024 -
Horário: 23:44:16
Autor:
RUBENS MACEDO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 394/2024 - Indicação
Ementa: Solicita do executivo municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a Secretaria Municipal de Fazenda, que seja realizado estudos, projetos e construção de uma rotatória no entroncamento da rua da Membeca com a Avenida Padre Casemiro (em frente ao Ginásio de Esportes Didi Profeta) no município de Cáceres/MT.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Processo: 394 / 2024
Protocolo: 715/2024, Data Protocolo:
23/05/2024 -
Horário: 23:46:56
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 395/2024 - Indicação
Ementa: Implantação do serviço de acesso à internet via Wi-Fi livre e gratuito no Terminal Rodoviário José Palmiro, bem como nas seguintes praças públicas: Praça Duque de Caxias, Praça Benjamim Constant, Praça José de Anchieta, Praça Major João Carlos, Praça Medeiros e Praça DNER.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Processo: 395 / 2024
Protocolo: 717/2024, Data Protocolo:
23/05/2024 -
Horário: 23:49:26
Autor:
FRANCO VALÉRIO
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 396/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Max Russi, para que seja feita a destinação de Emenda Parlamentar para a aquisição de aparelhos de Luz LASER vermelha e infravermelha para fotobiomodulação e terapia fotodinâmica (PDT) a ser destinado para a Oncologia do Hospital Regional de Cáceres-MT, para a reabilitação de pacientes que realizam cirurgias, principalmente de câncer de mama, trazendo melhoria na recuperação das pacientes e evitando o deslocamento até a capital Cuiabá para realizar os procedimentos, garantindo melhor qualidade de vida na recuperação.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Processo: 396 / 2024
Protocolo: 718/2024, Data Protocolo:
23/05/2024 -
Horário: 23:50:44
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 397/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal, o reparo de troco emissário e muro de arrimo na orla do Rio Paraguai, nas proximidades do final da Rua Cel. José Dulce, frente ao Kaskata Restaurante Flutuante, objeto de indicação n° 850, aprovada em plenário no dia 25 de setembro de 2023.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Processo: 397 / 2024
Protocolo: 720/2024, Data Protocolo:
23/05/2024 -
Horário: 23:53:37
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 398/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal, estudos emergenciais de viabilidade para a construção de bacias de contenção com competente urbanização e paisagismo no Canal dos Fontes, Canal do Renato e Córrego Sangradouro como forma de prevenção e combate às enchentes e inundações urbanas.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Processo: 398 / 2024
Protocolo: 721/2024, Data Protocolo:
23/05/2024 -
Horário: 23:54:51
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 399/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária.
Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal a através do setor competente que seja realizada a manutenção das ruas dos Bairros Betel e Vista Alegre e bairro Vila Nova, incluindo o nivelamento, patrolamento e cascalhamento das ruas não pavimentadas.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Processo: 399 / 2024
Protocolo: 724/2024, Data Protocolo:
24/05/2024 -
Horário: 8:39:21
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 400/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Max Russi, para que seja feita a destinação de Emenda Parlamentar para a aquisição de aparelhos de Luz LASER vermelha e infravermelha para fotobiomodulação e terapia fotodinâmica (PDT) a ser destinado para a Centro de Reabilitação de Cáceres-MT, para a reabilitação de pacientes que realizam tratamentos de câncer, principalmente de câncer de mama, trazendo melhoria na recuperação das pacientes e evitando o deslocamento até a capital Cuiabá para realizar os procedimentos, garantindo melhor qualidade de vida na recuperação.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Processo: 400 / 2024
Protocolo: 725/2024, Data Protocolo:
24/05/2024 -
Horário: 8:40:55
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 401/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo e à Secretaria de
Infraestrutura e Logística melhoria viária com
patrolamento e cascalhamento do Distrito de
Clarinópolis.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Processo: 401 / 2024
Protocolo: 726/2024, Data Protocolo:
24/05/2024 -
Horário: 8:42:34
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 402/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a instituição de um Plano
Estratégico de Desenvolvimento Econômico
Municipal - PEDEM, que preveja a concessão de
incentivos de ordem econômica e fiscal a
empreendimentos empresariais no município
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Processo: 402 / 2024
Protocolo: 729/2024, Data Protocolo:
24/05/2024 -
Horário: 9:02:22
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 403/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a revogação do
Artigo 266 - A da Lei Complementar 152/2020,
que alterou a Lei 25/1997. O artigo diz que
"Fica facultado a Administração Pública
Municipal a rescisão unilateral dos contratos
temporários para as hipóteses de afastamento
superior a 15 (quinze) dias, bem como por
ocasião da concessão das licenças de que trata
o Título IV, Capítulo I, Seção III, desta lei, que
ultrapasse o prazo de 15 (quinze) dias,
ressalvada a licença a gestante e adotante".
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Processo: 403 / 2024
Protocolo: 736/2024, Data Protocolo:
24/05/2024 -
Horário: 10:59:35
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
LUIZ LANDIM
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
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2
Texto Original
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IND 404/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária.
Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal a através do setor competente que seja construído calçada enfrente da Secretaria de Saúde localizada na rua Getúlio Vargas, a falta de calçada causa transtorno aos cidadãos que frequentam o local.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Processo: 404 / 2024
Protocolo: 737/2024, Data Protocolo:
24/05/2024 -
Horário: 11:00:31
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 405/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, c/c a Secretária Municipal de Saúde, Silvana Maria de Souza, sobre a seguinte proposição Plenária; solicitar, dentro dos requisitos legais, que seja regulamentado pelo setor competente do Poder Executivo Municipal, construção UBS Bairro Santo Antonio.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Processo: 405 / 2024
Protocolo: 753/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 9:14:44
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 406/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal, patrolamento, limpeza, arruamento da rua São Lucas , no bairro Jardim Celeste ‘’Residencial Cristo Rei
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Processo: 406 / 2024
Protocolo: 759/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 9:24:54
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 407/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal, patrolamento, limpeza, arruamento no Bairro Jardim Guanabara
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Processo: 407 / 2024
Protocolo: 760/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 9:25:48
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 408/2024 - Indicação
Ementa: “Indica a necessidade de implantar um projeto “Auxílio Aluguel”, às mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, na cidade de Cáceres – MT.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Processo: 408 / 2024
Protocolo: 762/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 9:30:20
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
MAZÉH SILVA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 409/2024 - Indicação
Ementa: “Indica a necessidade de utilização de Drones no Combate à Dengue, Zika e Chikungunya, na cidade de Cáceres – MT.”
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Processo: 409 / 2024
Protocolo: 763/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 9:36:05
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 410/2024 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo a necessidade de treinamento para os Agentes de Trânsito, na cidade de Cáceres – MT.”
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Processo: 410 / 2024
Protocolo: 764/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 9:37:03
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 411/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizada a manutenção da iluminação da praça em frente ao antigo hospital O Bom Samaritano, pois devido a falta de iluminação o local está sendo utilizado por usuários de entorpecentes, fazendo com que os moradores tenham medo de frequentar o local, no município de Cáceres/MT.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Processo: 411 / 2024
Protocolo: 765/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 9:49:38
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 412/2024 - Indicação
Ementa: a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, c/c a Secretária Municipal de Saúde, Silvana Maria de Souza, e a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Fabíola Dias, sobre a seguinte proposição Plenária: que seja efetuada a inclusão no cronograma do Mutirão de Cidadania c/c Dia da Saúde Rural, nas comunidades: Taquaral; Comunidade Riacho Doce; Santana; Chapadinha Engenho e Pedra Branca.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Processo: 412 / 2024
Protocolo: 766/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 9:50:35
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 413/2024 - Indicação
Ementa: INDICO ao executivo municipal um patrolamento de limpeza e cascalhamento no bairro Cavalhada III na rua dos eletricista, rua dos serralheiros, rua dos ferreiros, rua dos pecuaristas, rua dos pedreiros, fazer a retirada das terras que foram colocada na calçada na rua do coqueiros no bairro santa cruz e colocar um semáforo na Avenida dos Bandeirantes no cruzamento com o bairro Santos Dumont no município de Cáceres – MT.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Processo: 413 / 2024
Protocolo: 767/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 9:51:52
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 414/2024 - Indicação
Ementa: INDICO ao executivo municipal com cópias a Secretária Municipal de Educação que sejam abertas salas anexas para o EJA nas escolas, pois
facilitaria o acesso da população ao ensino sem precisar se locomover a grandes distâncias para estudar, no Município de Cáceres – MT.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Processo: 414 / 2024
Protocolo: 768/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 9:53:07
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 415/2024 - Indicação
Ementa: “Indico ao Poder Executivo Municipal, a
possibilidade de incluir no cronograma da
prefeitura, o patrolamento e cascalhamento
da, Rua São José cep 78240-840 bairro
Espirito Santo.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Processo: 415 / 2024
Protocolo: 774/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 9:59:36
Autor:
RUBENS MACEDO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 416/2024 - Indicação
Ementa: A realização de melhorias e retomada gradual das atividades do Centro Cultural, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), localizado ao lado da Caixa Econômica Federal da Praça Barão.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Processo: 416 / 2024
Protocolo: 779/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 12:30:16
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 417/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a criação do Programa de Regularização Fiscal (REFIS) 2024 para permitir que os contribuintes quitem seus débitos de forma parcelada, sem juros e sem negativação.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Processo: 417 / 2024
Protocolo: 781/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 12:36:47
Autor:
LUIZ LANDIM
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 418/2024 - Indicação
Ementa: A Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, solicitar ao ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um Estudo de Viabilidade ao setor competente desta administração, a fim de promover a Alteração da Rua Dona Albertina que no momento está como mão única voltando a ser mão dupla no Trânsito de Veículos Automotores, a saber: na Rua Dona Albertina começando da Rua São Pedro até a Avenida Tancredo Neves ou vice-versa.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Processo: 418 / 2024
Protocolo: 782/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 10:54:51
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 419/2024 - Indicação
Ementa: “Indico ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade de incluir no cronograma da prefeitura, o patrolamento e cascalhamento da Rua Granadas no Bairro Jardim Imperial.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Processo: 419 / 2024
Protocolo: 784/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 10:58:32
Autor:
RUBENS MACEDO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 420/2024 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo municipal, patrolamento e cascalhamento da Avenida dos Jornaleiros trecho sem asfalto,Bairro Jardim Vitória Régia”.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Processo: 420 / 2024
Protocolo: 788/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 11:12:49
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 421/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Executivo Municipal a necessidade de realização de poda de árvore na rua dos Bandeirantes, esquina com a rua dos Cajueiros, localizada no bairro DNER.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Processo: 421 / 2024
Protocolo: 791/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 11:20:57
Autor:
LACERDA DO AKI
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 422/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizada a manutenção da Avenida da Liberdade, Travessa da Felicidade e Travessa da União (incluindo a limpeza, nivelamento, patrolamento e cascalhamento), bem como a melhoria da iluminação pública das referidas ruas no bairro Lavapés, em caráter de URGÊNCIA, pois as mesmas encontram-se em péssimas condições de trafego, no município de Cáceres/MT.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Processo: 422 / 2024
Protocolo: 793/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 11:26:52
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 423/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que a Instituição Lar Servas de Maria seja incluída nas peças orçamentarias do município PPA, LDO e LOA para recebimento de recurso.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Processo: 423 / 2024
Protocolo: 794/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 11:29:47
Autor:
LUIZ LANDIM
ENGENHEIRO CELSO SILVA
ISAÍAS BEZERRA
MARCOS RIBEIRO
PASTOR JÚNIOR
PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 424/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária.
Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal a através do setor competente que seja realizada a manutenção da rua Prefeito José Lacerda Bairro Santa Cruz, incluindo o nivelamento, patrolamento e cascalhamento da rua não pavimentada.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Processo: 424 / 2024
Protocolo: 797/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 12:05:54
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 425/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária.
Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal a através do setor competente que seja realizada a manutenção da rua 7 copas do Bairro Massa Barro, incluindo o nivelamento, Patrolamento e cascalhamento da rua não pavimentada.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Processo: 425 / 2023
Protocolo: 798/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 12:07:25
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 426/2024 - Indicação
Ementa: “Indicação ao executivo que homenageie (IN MEMORIAM), com o nome da Professora Darcy Marcelina Sebalho, uma escola da rede municipal de Cáceres – MT.”
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Processo: 426 / 2024
Protocolo: 800/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 12:11:58
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 427/2024 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo a possibilidade de parceria na cessão de campo da EMPAER, junto ao curso de Agronomia da UNEMAT, na cidade de Cáceres – MT.”
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Processo: 427 / 2024
Protocolo: 801/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 12:13:34
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
ENGENHEIRO CELSO SILVA
FRANCO VALÉRIO
ISAÍAS BEZERRA
LACERDA DO AKI
LUIZ LANDIM
MANGA ROSA
MARCOS RIBEIRO
MAZÉH SILVA
PASTORELLO
PASTOR JÚNIOR
PROFESSOR DOMINGOS
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
RUBENS MACEDO
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 428/2024 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo a possibilidade com urgência que providencie a limpeza, patrolamento e cascalhamento, na Rua Casalvasco e ruas adjacentes do loteamento Jardim Floresta, no Bairro Joaquim Murtinho.”
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Processo: 428 / 2024
Protocolo: 802/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 12:15:14
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 429/2024 - Indicação
Ementa: INDICA ao executivo municipal a Adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - SINAPIR, no Município de Cáceres – MT.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Processo: 429 / 2024
Protocolo: 803/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 12:18:13
Autor:
MAZÉH SILVA
LUIZ LANDIM
MARCOS RIBEIRO
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 430/2024 - Indicação
Ementa: INDICA ao executivo municipal um patrolamento e cascalhamento nas ruas dos Crisântemos, rua das Samambaia, rua dos Açuris, rua das Palmeiras no bairro Jardim Padre Paulo, em todas as ruas do bairro Jardim Vista Alegre, e na rua Novo Junco, rua Jangada, rua Alta Floresta município de Cáceres – MT.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Processo: 430 / 2024
Protocolo: 804/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 12:21:26
Autor:
MAZÉH SILVA
LUIZ LANDIM
MARCOS RIBEIRO
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 431/2024 - Indicação
Ementa: INDICA ao executivo municipal com cópias a Secretária Municipal de Turismo e Cultura que os comerciantes e vendedores ambulantes de Cáceres tenham prioridades em adquirir barracas no Festival Internacional de Pesca Esportiva de Cáceres – FIPE, para livre comercialização.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Processo: 431 / 2024
Protocolo: 805/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 12:23:01
Autor:
MAZÉH SILVA
LUIZ LANDIM
MARCOS RIBEIRO
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 432/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizada a limpeza das calçadas das vias laterais da Avenida São Luiz. O local é muito utilizado pelos cidadãos para a prática de atividades físicas e o mato nas calçadas não permite que as mesmas sejam usadas corretamente, obrigando as pessoas a transitar na via junto aos carros correndo riscos de acidentes.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Processo: 432 / 2024
Protocolo: 806/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 12:26:25
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 433/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizado o serviço de tapa buraco e limpeza da Avenida José Palmiro no bairro Lavapés, em caráter de URGÊNCIA, no município de Cáceres/MT.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Processo: 433 / 2024
Protocolo: 807/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 12:30:09
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 434/2024 - Indicação
Ementa: Considerando que o Município de Cáceres ainda não deu uso ao Portal Temático e Centro de Atendimento ao Turista, na entrada da cidade, propomos o aproveitamento do seu Arco para a fixação de Placa de boas-vindas, com concurso de arte entre os artistas locais para a decoração do arco.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Processo: 434 / 2024
Protocolo: 809/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 12:35:53
Autor:
PASTORELLO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 435/2024 - Indicação
Ementa: A análise de viabilidade de reativação das iluminações coloridas em LED expostas entre as colunas e pilares da Ponte Marechal Rondon.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Processo: 435 / 2024
Protocolo: 810/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 12:40:33
Autor:
FRANCO VALÉRIO
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 436/2024 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal formalize Acordo de Cooperação ou Convênio, em conjunto com as universidades públicas e privadas, para que forneça transporte público escolar aos acadêmicos de graduação e pós-graduação da Zona Rural do Município.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Processo: 436 / 2024
Protocolo: 811/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 12:46:21
Autor:
FRANCO VALÉRIO
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 437/2024 - Indicação
Ementa: Este Vereador solicita do Poder Executivo Municipal que INCLUA NO PROJETO REURB do Distrito Nova Cáceres-MT do Assentamento Sadia na parte do Lago existente no local ora mencionado: “Pista de Exercicio Fisico e arborização em torno do Lago para que os moradores possam praticar Exercícios Físicos.
De acordo como prevê a Lei nº 13.465, de 2017, a REURB busca minimizar os impactos sociais e urbanos causados por ocupaçoes irregulares, proporcionando melhorias na qualidade de vida e promovendo a inclusão social das comunidades afetadas.
A Regularização Urbana e Rural no Brasil, para que seja beneficiado e Incluido no Projeto “ uma Pista para a elaboração dos Exercicios Fisico e Arborização no local do Distrito Nova Cáceres (assentamento Sadia) no perímetro Urbano localizada na Comunidade de Cáceres-MT”.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Processo: 437 / 2024
Protocolo: 812/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 12:48:18
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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