Pesquisar Matéria Legislativa

Solicita ao Poder ao Executivo Municipal que sejam realizadas obras de infraestrutura urbana na Avenida Sete de Setembro, no trecho compreendido entre a 4ª CIRETRAN e o Mercado Nossa Senhora Aparecida, consistindo na instalação de meio-fio, construção de calçadas e melhoria da iluminação pública.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de reforma e adequação da sinalização das faixas elevadas localizadas em frente à Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), considerando a relevância da segurança viária, a intensa circulação de pedestres e veículos na região e a obrigação do Município em garantir infraestrutura adequada de mobilidade urbana e acessibilidade, conforme preconizam o Código de Trânsito Brasileiro e as diretrizes nacionais de segurança no trânsito.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de correção, em caráter de urgência, da valeta recentemente construída pela Secretaria Municipal de Obras no início da Avenida Santos Dumont, nas proximidades da rotatória, considerando que sua execução não observou as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), em especial no que se refere à acessibilidade e mobilidade urbana, ocasionando danos materiais a veículos, transtornos aos usuários da via e riscos à segurança viária .

“Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizado o credenciamento para disponibilização da Terapia por Oxigenoterapia Hiperbárica pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos pacientes portadores de feridas e lesões de pele.

Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria municipal de Infraestrutura e Logística, Sinalização das ruas com Instalação de placas e pinturas no bairro Cohab Velha em Cáceres/MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria municipal de Infraestrutura e Logística, Manutenção da Ponte e Manilhamento em Quatro pontos, localizado no Assentamento Padre Inácio em Cáceres/MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria municipal de Infraestrutura e Logística, Realização de limpeza das Ruas do Jardim Universitário, acesso ao Residencial Jardim Aeroporto em Cáceres/MT.

O Vereador Pastor Júnior, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente indicar ao Executivo Municipal, com cópia à secretaria competente, a instalação de braços de luz com lâmpadas de LED na Rua dos Águapés, no Bairro Massa Barro. Essa indicação tem como objetivo melhorar a iluminação pública, aumentar a sensação de segurança da população e contribuir para a prevenção da criminalidade, garantindo assim mais tranquilidade e qualidade de vida aos moradores.

O Vereador Pastor Júnior, no uso de suas atribuições regimentais, respeitosamente indica ao Poder Executivo Municipal que realize um estudo para viabilizar a parceria do município com o Programa Federal “Brasil Sorridente”, com o objetivo de fornecer atendimento odontológico e próteses dentárias à população que mais precisa, promovendo saúde, dignidade e autoestima para nossos cidadãos.

Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, a aquisição de um micro-ônibus destinado à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Cáceres.

Indica ao Excelentíssimo Governador de Mato Grosso, Mauro Ferreira Mendes, que seja destinado o valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) a Prefeitura de Cáceres, com a finalidade de possibilitar à Prefeitura a aquisição de 500 (quinhentas) placas de trânsito.

O Ver: Manga Rosa vem mui respeitosamente INDICAR ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de Saúde a necessidade de reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Assentamento Laranjeira, no município de Cáceres-MT.

O Vereador indica a retomada e conclusão das obras de substituição de pontes de madeira, pelas aduelas (bueiros celulares de concreto) referente ao convênio firmado com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA e a Prefeitura Municipal de Cáceres, nas comunidades Roça Velha, e Distrito Nova Cáceres (Sadia)

Propõe a instauração de comissão e promoção por Ato de Bravura ao 3º Sargento PM Silvano, em reconhecimento à sua atuação heroica na cidade de Cáceres-MT.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal a regulamentação e a devida sinalização de vagas exclusivas de estacionamento destinadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), garantindo a aplicação da legislação federal vigente Lei Federal nº 12.764.

O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo à Senhora Prefeita Municipal de Cáceres-MT a imediata cessão das quadras esportivas das escolas municipais às associações de bairros e à população em geral, em especial para atividades no período noturno.

Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria Municipal de Saúde, Para que interceda junto a SECITEC (Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação), órgão Responsável pela UNEMAT (Universidade do estado de mato Grosso), a implantação dos Cursos de Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional no Município de Cáceres/ MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, Limpeza em geral da pista de Ciclovia, localizada na Avenida Tancredo Neves no Município de Cáceres/ MT, pois a pista encontra – se com acúmulo de terra e sujeiras prejudicando o tráfego dos ciclistas e pedestres.

Indica ao Poder Executivo Municipal, Estudo para firmar parcerias com empresas privadas, A abertura de um Centro de atendimento, para atender e apoiar as pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Cáceres /MT.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal que elabore projeto de lei dispondo sobre o pagamento de 15 (quinze) dias de férias aos professores da rede pública municipal de ensino, considerando a necessidade de isonomia e equidade, tendo em vista que o Estado de Mato Grosso já garante este direito aos docentes da rede estadual de ensino.

Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Wilson Massahiro Kishi, a necessidade de viabilizar, em caráter de urgência, uma reunião entre o Poder Executivo Municipal, as Secretarias de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, e professores representantes da UNEMAT sobre mudanças climáticas, de modo a consolidar diagnósticos e propostas a serem levados à COP 30.

Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c, ao Secretário Municipal de Educação, Fransergio Rojas Piovesan, a necessidade de viabilizar a criação de uma Comissão Pedagógica para a implantação da Cartilha da Paz em todas as escolas municipais de Cáceres, no prazo de 1 (um) ano, com o objetivo de incluí-la na grade curricular do município.

O Vereador Pastor Júnior, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, que seja providenciada em caráter de urgência a instalação de placas de sinalização nas ruas do bairro Vila Real. A presente solicitação tem como objetivo garantir maior segurança no tráfego de veículos e pedestres, além de oferecer melhor orientação aos moradores e visitantes, evitando acidentes e situações de risco.

“Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Logística, a realização de Cascalhamento e patrolamento da rua Yunes, bairro massa Barro, visando a melhoria das condições de tráfego e mobilidade na região.”

“Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Logística, a realização de Cascalhamento e patrolamento da rua Aguapé, bairro massa Barro, visando a melhoria das condições de tráfego e mobilidade na região.”

“Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Logística, a realização de Cascalhamento e patrolamento da Av. Arco Iris, bairro massa Barro, visando a melhoria das condições de tráfego e mobilidade na região.”

Vereador Pastor Júnior respeitosamente indico ao Executivo Municipal com cópia secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja realizado em caráter de urgência o calçamento da via José Pinto de Arruda, no trecho após a empresa Três R, O referido trecho não possui calçamento adequado, o que obriga crianças em deslocamento para a escola e demais pedestres a caminharem pela via, já que as laterais se encontram tomadas por mato e sem condições de uso.

O Vereador ISAIAS BEZERRA solicita que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópia ao Órgão competente, a Implementação de (02) dois quebramolas na Travessa da Luz com Placas de Sinalização Vertical e Horizontal, por ser uma via de mão dupla e que faz divisa com a Avenida do Estado de grande movimentação de veiculos automotores. Sendo da seguinte forma: * O primeiro quebra-molas, deverá ser instalado com a Placa de Sinalização no trecho que adentra da Avenida Getúlio Vargas para a Travessa da Luz, antes de chegar à Avenida do Estado. * O segundo quebra-molas, deverá ser instalado na mesma Travessa da Luz, no sentido de quem vem da Avenida José Palmiro da Silva, antes de adentrar na Avenida do Estado.

O Vereador ISAIAS BEZERRA propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópia ao Órgão competente, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: ASSUNTO: Prevenção de Acidentes Fatais: Instalação de Sistemas de Proteção contra Descargas Atmosféricas (Para-Raios) em Estádios e Campos de Futebol da Zona Urbana e Zona Rural do Município de Cáceres – MT.

Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, a construção de um local com “chuveirões” na Praia do Daveron para que as pessoas que saem de suas atividades de esporte ou lazer na areia possam se lavar.

“O Vereador ISAIAS BEZERRA, requer após tramitação regimental, seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres-MT ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, como indicação, a tomada de providências legais com cópia ao Órgão Competente consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:” ASSUNTO: instalação de placas de Regulamentação – Proibição de Trânsito de veículos de Grande Porte (Caminhões e Carretas) em pontos estratégicos do perímetro urbano da Cidade de Cáceres – MT, visando disciplinar o tráfego, aumentar a segurança viária e prevenir riscos de acidentes, beneficiando motoristas, pedestres e toda a comunidade. Solicita-se, ainda, que o SETOR COMPETENTE REALIZE ESTUDO TÉCNICO COMPLEMENTAR, com vistas a identificar outros pontos críticos que demandem a implantação de sinalização de regulamentação similar, a fim de prevenir novos incidentes.

Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria municipal de Infraestrutura e Logística, Sinalização das ruas com Instalação de placas e Pinturas no bairro Vila Real em Cáceres/MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, Limpeza em geral do Campo de Futebol e Iluminações adequadas nas ruas como troca de Lâmpadas queimadas, Localizado no bairro Jardim Panorama em Cáceres – MT.

Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Fazenda, providências quanto à pintura e revitalização das faixas de pedestres em frente ao Hospital Regional de Cáceres e ao Ambulatório Regional.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a realização de obras de revitalização estrutural e paisagística, bem como melhorias na iluminação, na praça localizada em frente ao antigo Hospital “O Bom Samaritano”.

Indica ao Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico na Avenida Talhamares e na Avenida Padre Cassemiro, com implantação de calçadas nos trechos necessários, considerando a elevada circulação de veículos e pedestres, visando à segurança viária, à acessibilidade e à melhoria da mobilidade urbana.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal que providencie o chamamento dos aprovados em concurso público para o cargo de Atendente de Saúde Bucal, em razão da recente aquisição de cadeiras odontológicas para as unidades de saúde, garantindo assim o pleno funcionamento dos equipamentos e o atendimento digno à população. Do mesmo modo, requer o chamamento de Educadores Físicos aprovados em concurso público, destinados ao atendimento dos pacientes do CER – Centro de Reabilitação e dos idosos vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), fortalecendo as ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e melhoria da qualidade de vida dos idosos da cidade de Cáceres.

Indicação a prefeita municipal de Cáceres com cópia ao Secretário Municipal de Educação a Instalação de ventiladores na área central (pátio da cantina) na escola mun. Vila Real;

Indica ao Executivo Municipal, com copia a secretaria de saúde, que sejam promovidas ações intensificadas no âmbito da saúde pública voltadas à conscientização, Prevenção diagnóstico precoce e atendimento especializado às mulheres, com ênfase no câncer de mama e no câncer do colo do útero, durante o mês de outubro – período em que se realiza mundialmente a campanha Outubro Rosa. Prevenção diagnóstico precoce e atendimento especializado às mulheres, com ênfase no câncer de mama e no câncer do colo do útero, durante o mês de outubro – período em que se realiza mundialmente a campanha Outubro Rosa.

Indica ao Executivo Municipal, com copia a secretaria de saúde, a implementação da ação “Fila Zero de Mamografia”, por meio da realização de um mutirão intensivo durante o mês de outubro de 2025, em alusão à Campanha Outubro Rosa, com a finalidade de zerar a fila de espera para este exame no Sistema Único de Saúde (SUS) em nosso município.

Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c, à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (SINFRA-MT), a realização de estudo técnico e avaliação da infraestrutura asfáltica e do sistema de esgoto do Bairro Cohab Velha, com vistas à implantação de melhorias estruturais que possibilitem o adequado escoamento das águas pluviais.

Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c, à Secretária Municipal de Turismo e Cultura, Alessandra Castilho, a realização de um evento cultural gastronômico no Distrito do Caramujo, com foco na valorização do Pequi, fruto tradicional da região e de grande importância econômica e cultural.

Solicito, Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias aos ILmos. Srs. Secretário Municipal de Saúde que sejam tomadas providências para a criação, adequação ou ampliação de uma sala de espera coberta e ventilada na UBS da Vila Real, oferecendo mais conforto, dignidade e segurança aos pacientes. Essa medida simples, porém essencial, reforça o cuidado com a população e valoriza ainda mais o trabalho exemplar que já vem sendo realizado pela equipe da unidade no município de Cáceres/MT.

O Vereador Pacheco Cabeleireiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar à Vossa Excelência que sejam adotadas as seguintes providências no âmbito do Poder Executivo Municipal: Que seja estudada a viabilidade de implantação de um Posto Policial e de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Jardim Aéreo Porto, neste município.

Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística a construção de uma faixa de pedestre elevada na Rua Membeca, em frente a Escola Municipal Buscando O Saber.”

Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Fazenda, a adoção de medidas para construção de faixa elevada de travessia de pedestres, implantação de sinalização viária e execução de recuo de calçada para a parada de ônibus escolar, em frente à Escola Municipal Buscando o Saber, na Rua do Membeca, visando garantir a segurança da comunidade escolar e o ordenamento do trânsito no local.

“O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, requer que, após tramitação nesta Casa de Leis, seja encaminhada a presente Indicação Legislativa à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres – MT, Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, consubstanciada na seguinte Proposição Plenária: ASSUNTO: Após a implantação de iluminação no Mini Estádio “Alberto Zattar”, localizado na avenida Brasil, Bairro Jardim Celeste, que seja determinada a utilização prioritária para o futebol feminino no período noturno. Atualmente, as equipes femininas enfrentam dificuldades para realizar seus treinos, já que os campos disponíveis são frequentemente ocupados pelo futebol masculino.

“O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, requer que, após tramitação nesta Casa de Leis, seja encaminhada a presente Indicação Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Valmir Moretto, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres – MT, Antônia Eliene Liberato Dias, e à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, consubstanciada na seguinte Proposição Plenária: ASSUNTO: Pedido de Recurso Parlamentar ao Deputado Estadual Valmir Moretto para Instalação de Iluminação e Recuperação do Gramado do Mini Estadio “ALBERTO ZATTAR”, localizado na Avenida Brasil, Bairro Jardim Celeste, no Município de Cáceres – MT.

O Vereador Pacheco Cabeleireiro, no uso de suas atribuições regimentais Sugere ao Poder Executivo a inclusão do medicamento Mounjaro (tirzepatida) na lista de fornecimento gratuito pela rede pública municipal de saúde, para pessoas com diabetes tipo 2, cardiopatias e hipertensão. Indico a Senhora Prefeita Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja estudada a viabilidade de incluir o medicamento Mounjaro (tirzepatida) na lista de fornecimento gratuito pelo Sistema Municipal de Saúde, destinado a pacientes diagnosticados com diabetes tipo 2, doenças cardíacas e hipertensão arteria

Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que sejam retomadas as obras de manutenção da estrada de acesso à Comunidade Alambrado, bem como realizado o cascalhamento das ruas da referida comunidade, em caráter de urgência.