Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3 matérias.

Resultados

IND 248/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, Autarquia Águas do Pantanal, Coleta Seletiva nos bairro Junco (Residencial Vanessa Cristina), na cidade de Cáceres.

Apresentação: 18 de Março de 2022
Processo: 248 / 2022
Protocolo: 1056/2022, Data Protocolo: 18/03/2022 - Horário: 11:17:43
Autor:  MAZÉH SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 153/2022-CRS/SSAAP. Protocolo nº 1956/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 331/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, Autarquia Águas do Pantanal, Oferta de orientação jurídica e técnica às cooperativas e associações de Catadores de Recicláveis, do Município de Cáceres, para regulamentação de documentação referentes a Licença Ambiental das mesmas.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Processo: 331 / 2022
Protocolo: 1575/2022, Data Protocolo: 12/04/2022 - Horário: 13:44:24
Autor:  MAZÉH SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

IND 405/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Serviço de limpeza e coleta de resíduos sólidos às margens do Rio Paraguai no trecho compreendido entre o cais do porto, frente a Praça Barão do Rio Branco até o ancoradouro de descida de barcos de frente ao Canoas Bar; monitoramento para coleta regular de outros espaços naturais e tidos como turísticos em nosso município, tais como: Cachoeira do Facão, Cachoeira das Piraputangas, Dolina Água Milagrosa, entre outros.

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Processo: 405 / 2022
Protocolo: 1927/2022, Data Protocolo: 06/05/2022 - Horário: 9:09:22
Autor:  ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 5
Texto Original