Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
EP 1/2022 - Emenda Parlamentar
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 007/2021, referente ao Código de Ética da Câmara Municipal de Cáceres.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Processo: 1 / 2022
Protocolo: 1526/2022, Data Protocolo:
11/04/2022 -
Horário: 11:11:04
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Parecer Contrário da Comissão de Mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2022
Última Ação: Inconstitucionalidade e ilegalidade.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 7 de 2021
Data Anexação: 11 de Abril de 2022
Autor(es):
ISAÍAS BEZERRA
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Texto Articulado
|
|
PR 4/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBREA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 183, DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Processo: 4 / 2022
Protocolo: 1797/2022, Data Protocolo:
29/04/2022 -
Horário: 10:56:28
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2023
Última Ação: O Vereador foi comunicado sobre a Devolução do referido Projeto no dia 19/05/2022, como não houve manifestação em tempo hábil, arquiva-se.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PR 6/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução para alteração do artigo 141, caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Processo: 06 / 2022
Protocolo: 1972/2022, Data Protocolo:
09/05/2022 -
Horário: 9:39:24
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PR 9/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 124, "CAPUT", DO REGIMENTO INTERNO, PARA SER APRECIADO E VOTADO NA FORMA REGIMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Processo: 9 / 2022
Protocolo: 2148/2022, Data Protocolo:
16/05/2022 -
Horário: 12:27:07
Autor:
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MDCMC
ENGENHEIRO CELSO SILVA
ISAÍAS BEZERRA
PASTOR JÚNIOR
PROFESSOR DOMINGOS
VALDENÍRIA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2022
Última Ação: DECISÃO DA MESA DIRETORA: "(...) vota por UNANIMIDADE pela retirada do Projeto de Resolução nº 09, de 16 de maio de 2022(...)"
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PR 10/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: “Dispõe sobre a alteração do inciso I, do artigo 185, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Processo: 10 / 2022
Protocolo: 2490/2022, Data Protocolo:
06/06/2022 -
Horário: 9:43:44
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Reprovada pela Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2022
Última Ação: ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PR 11/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE DURANTE O PERIODO ELEITORAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Processo: 11 / 2022
Protocolo: 2981/2022, Data Protocolo:
08/07/2022 -
Horário: 11:55:09
Autor:
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MDCMC
ENGENHEIRO CELSO SILVA
ISAÍAS BEZERRA
PASTOR JÚNIOR
PROFESSOR DOMINGOS
VALDENÍRIA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em 1º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2022
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 6, de 14 de julho de 2022
|