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PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense ao Sr. Antônio José Monteiro (Totó alfaiate).
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Processo: 02 / 2019
Protocolo: 1162/2019, Data Protocolo:
15/05/2019 -
Horário: 12:01:00
Autor:
RUBENS MACEDO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2019
Última Ação: Aprovado
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PDL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Cacerense" ao ilustre Senhor Valdeir Moreira dos Santos e dá outras providências":
Apresentação: 14 de Junho de 2019
Processo: 03 / 2019
Protocolo: 1441/2019, Data Protocolo:
14/06/2019 -
Horário: 11:55:37
Autor:
JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Aguardando Emissão(ões) de Parecer(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2019
Última Ação: Lido na Sessão dia 17/06/2019
Texto Original
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PDL 4/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão cacerense ao ilustre senhor Vagner Moraes Alamino por seus serviços prestados ao município e à comunidade Cacerense.
Apresentação: 24 de Maio de 2019
Processo: 1251 / 2019
Protocolo: 1251/2019, Data Protocolo:
24/05/2019 -
Horário: 12:47:11
Autor:
JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2019
Última Ação: aprovado
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PDL 23/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.... DE .... DE 2019.
EMENTA:
Dispõe sobre a concessão de título de “ Cidadão Cacerense” ao Ilustre Senhor Ilson Ribeiro Correa e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Processo: 23 / 2019
Protocolo: 2035/2019, Data Protocolo:
12/08/2019 -
Horário: 13:00:43
Autor:
VALTER ZACARKIM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2019
Última Ação: Lido e aproado no dia 12/08/2019, e aprovado no segundo turno no dia 09/09/2019.
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PDL 24/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o título honorífico de Cidadão Cacerense ao Ilustríssimo senhor Jonildo José de Assis (Coronel Assis)
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Processo: 24 / 2019
Protocolo: 2202/2019, Data Protocolo:
26/08/2019 -
Horário: 13:01:55
Autor:
RUBENS MACEDO
ALENCAR BICICLETAS
CLAUDIO HENRIQUE
CREUDE DA AREEIRA
DENIS MACIEL HOSPITAL
DONA ELZA DA COLONIA
ELIAS PEREIRA
JERÔNIMO GONÇALVES
PASTORELLO
PROFESSOR DOMINGOS
ROSINEI NEVES
VALDENÍRIA
VALTER ZACARKIM
WAGNER BARONE
ZÉ EDUARDO TORRES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2019
Última Ação: Lido no dia 26/08/2019 e aprovado no dia 02/09/2019
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PDL 29/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Título honorífico de Cidadão Cacerense a Marionely Araujo Viegas.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Processo: 29 / 2019
Protocolo: 1960/2019, Data Protocolo:
06/08/2019 -
Horário: 10:15:06
Autor:
RUBENS MACEDO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2019
Última Ação: Lido no dia 12/08/2019 e aprovado no dia 12/08/2019, e por falta de parecer, foi aprovado novamente no dia 09/09/2019
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PDL 30/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Honraria do título de Cidadão Cacerense ao ilustre senhor Aristides Romeiro, popularmente conhecido como “Aristides Paraguai, o Pintor”
Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Processo: 30 / 2019
Protocolo: 2343/2019, Data Protocolo:
06/09/2019 -
Horário: 10:55:33
Autor:
RUBENS MACEDO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2019
Última Ação: Aguardando entrega.
Texto Original
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PDL 31/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão
Cacerense” ao ilustre Senhor PAULO AFONSO DA
ROCHA SILVA e dá outras providências":
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Processo: 31 / 2019
Protocolo: 2408/2019, Data Protocolo:
12/09/2019 -
Horário: 8:15:56
Autor:
ALENCAR BICICLETAS
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2019
Última Ação: Lido e aprovada no dia 23/09/2019
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PDL 34/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Cidadão Cacerense ao ilustre Senhor Donizeti Ferreira Barbosa
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Processo: 34 / 2019
Protocolo: 2431/2019, Data Protocolo:
13/09/2019 -
Horário: 10:42:42
Autor:
CREUDE DA AREEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2019
Última Ação: Lido no dia 16/09/2019.
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PDL 35/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Cidadão Cacerense ao ilustre Senhor Padre José da Silva
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Processo: 35 / 2019
Protocolo: 2432/2019, Data Protocolo:
13/09/2019 -
Horário: 10:44:13
Autor:
CREUDE DA AREEIRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2019
Última Ação: Lido no dia 16/09/2019, e aprovado no dia 23/09/2019.
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PDL 36/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. .............. DE ........ DE .......... DE 2017
“Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Cacerense " a ilustre Senhor WELTON DIAS RIBEIRO diretor Penitenciário da Cadeia Publica de Cáceres e dá outras providências":
PODER LEGISLATIVO DE CACERES, ESTADO DE MATO
GROSSO:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o presente Decreto Legislativo:
Artigo 1º - Fica concedido o Título de CIDADÃO CACERENSE a ilustre senhor WELTON DIAS RIBEIRO diretor Penitenciário da Cadeia Publica de Cáceres, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município e à comunidade Cacerense.
Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entre em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - revogam-se as disposições em contrário.
?“ . iii/“' x Sala das Sessões, 13 de Setembro de 2019 I,, ' A/T). L. .:;r/ ,, XNA ! ,,.f' l “ “A », , bues —, If ,- & Xr «i n » a 0 Gonça em & » & e ,; ,? A ti?-“ºlªª Monlmadof , pSB Ver.VaIdeniÇia' D'ãraEêj'reira-PS
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Processo: 36 / 2019
Protocolo: 2436/2019, Data Protocolo:
13/09/2019 -
Horário: 11:59:08
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2019
Última Ação: Lido no dia 16/09/2019, e aprovado no dia 23/09/2019.
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PDL 37/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diploma de Ordem do Mérito do Poder Executivo Municipal aos Excelentíssimos Ex-Prefeitos e Ex-Vices Prefeitos do Município de Cáceres.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Processo: 37 / 2019
Protocolo: 2449/2019, Data Protocolo:
16/09/2019 -
Horário: 11:27:17
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2019
Última Ação: Lido no dia 16/09/2019, e aprovado no dia 23/09/2019.
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PDL 39/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 39 DE 17 DE 09 DE 2019. “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” a ilustre Senhor MAURO ZAQUE DE JESUS Titular da 11ª Promotoria Cível da Capital, Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa. Coordenador dos GAECOS Regionais do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e dá outras providências”.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Processo: 39 / 2019
Protocolo: 2458/2019, Data Protocolo:
17/09/2019 -
Horário: 11:43:56
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2019
Última Ação: Lido e aprovado no dia 23/09/2019.
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PDL 40/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor IRINEU DEL SANTO e da outras providências”
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Processo: 40 / 2019
Protocolo: 2478/2019, Data Protocolo:
19/09/2019 -
Horário: 11:22:52
Autor:
ALENCAR BICICLETAS
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2019
Última Ação: Lido e aprovada no dia 23/09/2019
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PDL 41/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor EDNEI MELO CAMPOS e dá outras providências”
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Processo: 41 / 2019
Protocolo: 2479/2019, Data Protocolo:
19/09/2019 -
Horário: 11:25:52
Autor:
ALENCAR BICICLETAS
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2019
Última Ação: Lido e aprovado no dia 23/09/2019
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PDL 43/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de Diploma de 'Cidadã Cacerense' à ilustre Senhora SHIRLEY CAVALHEIRA DA COSTA MARQUES, Servidora Pública Aposentada de Cáceres e dá outras providências. ”
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Processo: 43 / 2019
Protocolo: 2506/2019, Data Protocolo:
20/09/2019 -
Horário: 10:20:36
Autor:
WAGNER BARONE
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2019
Última Ação: Lido e aprovado no dia 23/09/2019.
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PDL 44/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de Diploma de 'Cidadão Cacerense' ao ilustre Senhor EUGÊNIO FLORENTINO MUNIZ Empresário de Cáceres e dá outras providências. "
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Processo: 44 / 2019
Protocolo: 2507/2019, Data Protocolo:
20/09/2019 -
Horário: 10:22:53
Autor:
WAGNER BARONE
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2019
Última Ação: Lido e aprovada no dia 23/09/2019.
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PDL 45/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de Diploma de 'cidadão Cacerense' ao ilustre Senhor ELBE DE CASTR0 SOUZA, fazendeiro agropecuário de Cáceres e dá outras providências. “
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Processo: 45 / 2019
Protocolo: 2508/2019, Data Protocolo:
20/09/2019 -
Horário: 10:25:19
Autor:
WAGNER BARONE
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2019
Última Ação: Lido e aprovada no dia 23/09/2019
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PDL 46/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre e a concessão de título de “Cidadão Cacerense” a ilustre Senhora, Maria José Magalhães Severino e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Processo: 46 / 2019
Protocolo: 2510/2019, Data Protocolo:
20/09/2019 -
Horário: 10:49:57
Autor:
CREUDE DA AREEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2019
Última Ação: Lido e aprovado no dia 23/09/2019.
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PDL 47/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ''Dispõe sobre a concessão de titulo de "Cidadão Cacerensse" ao ilustre senhor BENTO BATISTA DO NASCIMENTO, e da outras providencias"
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Processo: 47 / 2019
Protocolo: 2511/2019, Data Protocolo:
20/09/2019 -
Horário: 10:54:09
Autor:
JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2019
Última Ação: Lido e aprovado no dia 23/09/2019
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PDL 48/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Cacerense“ a ilustre Senhora Selina Maria Lente, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Processo: 48 / 2019
Protocolo: 2513/2019, Data Protocolo:
20/09/2019 -
Horário: 11:06:59
Autor:
ELIAS PEREIRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2019
Última Ação: Lido e aprovado no dia 23/09/2019
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PDL 49/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Cacerense" ao ilustre Pecuarista Senhor ROGERIO MIRANDA LOPES e dá outras providências ”:
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 2535/2019, Data Protocolo:
23/09/2019 -
Horário: 20:05:30
Autor:
PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2019
Última Ação: Encaminhado à mesa diretora para ser lido na Sessão Ordinária corrente
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PR 11/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: “Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 06, de 12 de agosto de 2019, da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Processo: 11 / 2019
Protocolo: 2407/2019, Data Protocolo:
12/09/2019 -
Horário: 8:14:03
Autor:
ZÉ EDUARDO TORRES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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