Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
39
Data de Apresentação
17/09/2019
Número do Protocolo
2458
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 39/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 39 DE 17 DE 09 DE 2019. “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” a ilustre Senhor MAURO ZAQUE DE JESUS Titular da 11ª Promotoria Cível da Capital, Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa. Coordenador dos GAECOS Regionais do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e dá outras providências”.
Indexação
Observação