Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 30/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais e da outras providências.
Apresentação: 6 de Julho de 2018
Processo: 30 / 2018
Protocolo: 2941/2018, Data Protocolo:
06/07/2018 -
Horário: 9:44:36
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2018
Última Ação: ENCAMINHADO Ofício n° 568/2018 – SL/CMC. Cáceres – MT, 27 de novembro de 2018.
Texto Original
|
|
PL 38/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção, nas placas de atendimento prioritário, do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista (TEA), no município de Cáceres.
Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Processo: 38 / 2018
Protocolo: 3215/2018, Data Protocolo:
10/08/2018 -
Horário: 9:59:14
Autor:
PASTORELLO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2018
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO Ofício n° 582/2018 – SL/CMC. Cáceres – MT, 10 de Dezembro de 2018.
Texto Original
|
|
PL 56/2018 - Projeto de Lei
Ementa: "Estabelece as Condições Gerais para o corte de água nas residências do município de Cáceres e dá outras providências".
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Processo: 56 / 2018
Protocolo: 4220/2018, Data Protocolo:
07/12/2018 -
Horário: 11:11:52
Autor:
WAGNER BARONE
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2018
Última Ação: ENCAMINHADO Ofício n° 118/2019 – SL/CMC. Cáceres – MT, 19 de março de 2019.
Texto Original
|
|
REQ 57/2018 - Requerimento
Ementa: Requere do executivo municipal dentro do prazo regimental, que sejam apresentadas as seguintes informações:
1) Se o terreno ocupado pela Madesul é de propriedade do Município
2) Sendo do Município, apresente documento comprobatório de ocupação do terreno, locação e etc...
3) Seja informada a matrícula do imóvel
Apresentação: 27 de Abril de 2018
Processo: 57 / 2018
Protocolo: 1218/2018, Data Protocolo:
27/04/2018 -
Horário: 11:11:48
Autor:
CREUDE DA AREEIRA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2018
Última Ação: Documento aprovado em Sessão Ordinária do 02/05/2018, ofício encaminhado de nº 213, com retificação nº 242/2018.
Texto Original
|