Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLCE 2/2016 - Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ementa: Protocolo nº 434, 17/06/2016.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 06 DE JUNHO DE 2016. “Altera a Lei Complementar nº 110/2017 que institui o novo Lotacionograma da Prefeitura Municipal de Cáceres, para extinguir e criar cargos, alterar carga horária e ampliar vagas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Modifica-se a redação do artigo 25 da Lei Complementar 48 de 05 de setembro de 2003, na forma que especifica.”
Apresentação: 17 de Junho de 2016
Processo: 02 / 2016
Protocolo: 1923/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
FRANCIS MARIS CRUZ - Prefeito Municipal de Cáceres
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Norma Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2019
Última Ação: Ofício nº 0394/2019-GP/PMC.
Protocolo nº 1132/2019.
Lei Complementar nº 134/2019.
Texto Original
|
|
PLCE 4/2016 - Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 04, de 04 de novembro de 2016. "Dispõe do novo lotacionograma da Prefeitura Municipal de Cáceres -MT, e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Processo: 4 / 2016
Protocolo: 3/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
FRANCIS MARIS CRUZ - Prefeito Municipal de Cáceres
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Janeiro de 2017
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2016
Última Ação: Projeto de Lei Complementar nº 04, de 04/11/2016."
Aprovado.. Oficio enviado nº 022/2017.
Texto Original
|