Projeto de Lei (Executivo) nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
12/06/2025
Número do Protocolo
691
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 7/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Convênio com a Fundação de Amparo a Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Mato Grosso - FUNDAPER ‘’Recuperação parcial dos projetos piloto de cisternas com aproveitamento de água de chuva das escolas do campo’’ bem como abertura de crédito adicional especial em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, através do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente-FUMDEMA, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Protocolo 568/2025 - 1Doc