Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
06/06/2025
Número do Protocolo
678
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- 1Doc Tecnologia S A (Assinado em: 6 de Junho de 2025 às 10:25 - ICP-Brasil - videoconferencia)
Numeração
- 20/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Reconhecimento ao Mérito à Escola Municipal Buritis , por ter prestado relevantes serviços ao Município de Cáceres na 4ª Edição do Prêmio Alfabetiza MT e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada