Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
23/05/2025
Número do Protocolo
615
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 17/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor ALISSON CARVALHO DE ALENCAR, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres-MT.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada