Indicação nº 383 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
383
Data de Apresentação
20/05/2025
Número do Protocolo
585
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- 1Doc Tecnologia S A (Assinado em: 20 de Maio de 2025 às 11:58 - ICP-Brasil - videoconferencia)
Numeração
- 383/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador ISAÍAS BEZERRA Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres-MT, ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, a implementação de Vacinação Domiciliar às Pessoas com Deficiência, em conformidade com o artigo 18, inciso II, da Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Indexação
Observação