Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
16/05/2025
Número do Protocolo
567
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- 1Doc Tecnologia S A (Assinado em: 16 de Maio de 2025 às 11:58 - ICP-Brasil - videoconferencia)
Numeração
- 15/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO à Excelentíssima Juíza Federal Substituta do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Fernanda Gattass Oliveira Fidelis pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Ofício Interno 2.704/2025 - 1Doc
Norma Jurídica Relacionada