Indicação nº 369 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
369
Data de Apresentação
15/05/2025
Número do Protocolo
565
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- 1Doc Tecnologia S A (Assinado em: 15 de Maio de 2025 às 12:17 - ICP-Brasil - videoconferencia)
Numeração
- 369/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Indico aos Excelentíssimos Senhores Senadores Jayme Campos, Wellington Fagundes, Margareth Buzetti, e aos Deputados Federais Jonildo José de Assis, Rubia Fernanda Diniz Robson Siqueira, Emanuel Pinheiro da Silva Primo, Gisela Simona Viana de Souza, Jose Antonio dos Santos Medeiros, Juarez Alves da Costa, Nelson Ned Previdente e Rodrigo Lugli apoio de Vossas Excelências à votação favorável do projeto do Ministério de Minas e Energia que propõe a isenção de tarifa de energia elétrica para usuários com consumo até 80 kWh por mês. Essa iniciativa tem como foco principal beneficiar famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal per capita de até meio salário mínimo, além de pessoas com deficiência e idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) Cáceres MT.
Indexação
Observação