Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
29/04/2025
Número do Protocolo
493
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- 1Doc Tecnologia S A (Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 09:48 - ICP-Brasil - videoconferencia)
Numeração
- 13/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Cidadão CACERENSE ao Ilustríssimo LUÍS RAFAEL GOMES FONSECA (Rafa Peixe), e dá outras providências.
Indexação
Observação
Ofício Interno 2.334/2025 - 1Doc
Norma Jurídica Relacionada