Indicação nº 286 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

286

Data de Apresentação

16/04/2025

Número do Protocolo

439

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • 1Doc Tecnologia S A (Assinado em: 15 de Abril de 2025 às 12:53 - ICP-Brasil - videoconferencia)

Numeração

  • 286/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinário

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Indica ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, Recursos para reforma de casas e regularização fundiária dos assentamentos Bom jardim, Paiol, Laranjeira, Sadia, Barranqueira, Limoeiro, Rancho da Saudade, Nova Esperança, Jatobá, Catira, Bom sucesso e Corixínha em Cáceres – MT.

Indexação

Observação

Protocolo: 439/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 7:30:15
Data Votação: 22 de Abril de 2025