Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
04/04/2025
Número do Protocolo
396
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- 1Doc Tecnologia S A (Assinado em: 3 de Abril de 2025 às 12:49 - ICP-Brasil - videoconferencia)
Numeração
- 10/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO
MÉRITO à ESCOLA ESTADUAL ANA MARIA DAS GRAÇAS DE
SOUZA NORONHA, por ter prestado relevantes serviços ao Município de
Cáceres, e dá outras providências.”
MÉRITO à ESCOLA ESTADUAL ANA MARIA DAS GRAÇAS DE
SOUZA NORONHA, por ter prestado relevantes serviços ao Município de
Cáceres, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada