Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
04/04/2025
Número do Protocolo
395
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- 1Doc Tecnologia S A (Assinado em: 3 de Abril de 2025 às 12:46 - ICP-Brasil - videoconferencia)
Numeração
- 9/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Cacerense” ao Ilustre Sr. JOSÉ WENCESLAU DE SOUZA JÚNIOR, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres-MT”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada