Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
26/03/2025
Número do Protocolo
336
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- 1Doc Tecnologia S A (Assinado em: 26 de Março de 2025 às 09:31 - ICP-Brasil - videoconferencia)
Numeração
- 5/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO ao
Excelentíssimo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
DR. JONES GATTASS DIAS e dá outras providências.
Excelentíssimo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
DR. JONES GATTASS DIAS e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada