Indicação nº 219 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
219
Data de Apresentação
24/03/2025
Número do Protocolo
332
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- 1Doc Tecnologia S A (Assinado em: 24 de Março de 2025 às 07:26 - ICP-Brasil - videoconferencia)
Numeração
- 219/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO para aprovação Plenária, endereçada ao
Excelentíssimo Promotor de Justiça Dr. SAULO PIRES DE ANDRADE
MARTINS, da 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CÁCERES, para que
tome conhecimento e, no âmbito de sua competência, e, analise
e adote as providências legais cabíveis, sobre o gravíssimo e
abusivo aumento implementado pela Autarquia Águas do Pantanal
de Cáceres.
Excelentíssimo Promotor de Justiça Dr. SAULO PIRES DE ANDRADE
MARTINS, da 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CÁCERES, para que
tome conhecimento e, no âmbito de sua competência, e, analise
e adote as providências legais cabíveis, sobre o gravíssimo e
abusivo aumento implementado pela Autarquia Águas do Pantanal
de Cáceres.
Indexação
Observação