Indicação nº 216 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
216
Data de Apresentação
21/03/2025
Número do Protocolo
327
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- 1Doc Tecnologia S A (Assinado em: 21 de Março de 2025 às 11:24 - ICP-Brasil - videoconferencia)
Numeração
- 216/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Chefe do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) Luiz Eduardo Pedroso, com cópias ao Secretário – Executivo do Mapa Irajá Lacerda, a Regularização Fundiária do Assentamento Bom Jardim no Município de Cáceres – MT.
Indexação
Observação