Indicação nº 189 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
189
Data de Apresentação
13/03/2025
Número do Protocolo
283
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- 1Doc Tecnologia S A (Assinado em: 13 de Março de 2025 às 10:54 - ICP-Brasil - videoconferencia)
Numeração
- 189/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, dentro dos requisitos legais, para solicitar a inclusão do município de Cáceres-MT no Sistema do Governo Federal, a fim de participar do Projeto de Drenagem e Prevenção de Desastres do Novo PAC.
Indexação
Observação