Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
21/02/2025
Número do Protocolo
180
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- 1Doc Tecnologia S A (Assinado em: 21 de Fevereiro de 2025 às 10:41 - ICP-Brasil - videoconferencia)
Numeração
- 3/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao Ilustríssimo POLICIAL FEDERAL Marcel Pereira Barbosa pelos seus
relevantes serviços prestados no município de Cáceres.
relevantes serviços prestados no município de Cáceres.
Indexação
Observação
Ofício Interno 942/2025 - 1Doc
Norma Jurídica Relacionada