Requerimento nº 38 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
38
Data de Apresentação
20/02/2025
Número do Protocolo
157
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 38/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO endereçado ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde Claudio Henrique Donatoni, para que esta encaminhe a esta Câmara Municipal de Cáceres, no prazo legal os seguintes documentos e informações:
1. Relatório detalhado das atividades realizadas durante o mutirão.
2. Planilha de custos contendo todos os gastos realizados, incluindo:
- Materiais adquiridos;
- Serviços contratados;
- Pagamento de pessoal envolvido.
3. Notas fiscais e recibos de todas as despesas realizadas.
4. Comprovantes de pagamento (transferências bancárias, cheques, etc.).
5. Aprovação prévia do orçamento pelo Conselho Municipal de Saúde.
6. Relatório de avaliação dos resultados alcançados pelo mutirão.
7. Parecer do Conselho Municipal de Saúde sobre a prestação de contas.
8. Relatórios detalhados das consultas e exames realizados, incluindo número de
pacientes atendidos, tipos de procedimentos e parcerias firmadas (ex.: Instituto
Lions da Visão, Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, se houver).
9. Planilhas de custos com despesas específicas (transporte de pacientes,
honorários médicos, insumos, equipamentos) e comprovantes de pagamento.
10. Declaração de conformidade assinada pela Secretaria Municipal de Saúde.
1. Relatório detalhado das atividades realizadas durante o mutirão.
2. Planilha de custos contendo todos os gastos realizados, incluindo:
- Materiais adquiridos;
- Serviços contratados;
- Pagamento de pessoal envolvido.
3. Notas fiscais e recibos de todas as despesas realizadas.
4. Comprovantes de pagamento (transferências bancárias, cheques, etc.).
5. Aprovação prévia do orçamento pelo Conselho Municipal de Saúde.
6. Relatório de avaliação dos resultados alcançados pelo mutirão.
7. Parecer do Conselho Municipal de Saúde sobre a prestação de contas.
8. Relatórios detalhados das consultas e exames realizados, incluindo número de
pacientes atendidos, tipos de procedimentos e parcerias firmadas (ex.: Instituto
Lions da Visão, Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, se houver).
9. Planilhas de custos com despesas específicas (transporte de pacientes,
honorários médicos, insumos, equipamentos) e comprovantes de pagamento.
10. Declaração de conformidade assinada pela Secretaria Municipal de Saúde.
Indexação
Observação