Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
101
Data de Apresentação
11/12/2024
Número do Protocolo
1516
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 101/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Capitão-Tenente da Marinha Brasileira MAGNO LUIZ DE MOURA, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada