Projeto de Lei nº 50 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
50
Data de Apresentação
09/12/2024
Número do Protocolo
1504
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 50/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina várias RUAS DO BAIRRO OLHOS D’ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT” e dá outras providências.
Indexação
Observação
Ofício Interno 5.550/2024 - 1Doc
Norma Jurídica Relacionada