Projeto de Lei nº 54 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
54
Data de Apresentação
23/11/2018
Número do Protocolo
4008
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 54/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
- - - - -
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 54, de 23 de novembro de 2018. "Dispõe sobre a Politica Municipal de Promoção da Igualdade racial, cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá providencias."
Indexação
Observação