Projeto de Lei nº 54 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2018

Número

54

Data de Apresentação

23/11/2018

Número do Protocolo

4008

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 54/2018

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

- - - - -

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Projeto de Lei nº 54, de 23 de novembro de 2018. "Dispõe sobre a Politica Municipal de Promoção da Igualdade racial, cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá providencias."

Indexação

Observação

Protocolo: 4008/2018, Data Protocolo: 23/11/2018 - Horário: 9:17:08