Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
93
Data de Apresentação
11/10/2024
Número do Protocolo
1245
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 93/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense” ao ilustre Desembargador PAULO DA CUNHA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada