Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2024

Número

91

Data de Apresentação

10/10/2024

Número do Protocolo

1228

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 91/2024

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinário

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA ao Excelentíssimo Juiz Eleitoral DR. JOSÉ EDUARDO MARIANO, pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres/MT, reconhecendo-se essa atuação como relevante para o desenvolvimento do município e de toda região de Cáceres, e dá outras providências.”.

Indexação

Observação

Ofício Interno 4.507/2024 - 1Doc.
Protocolo: 1228/2024, Data Protocolo: 10/10/2024 - Horário: 10:01:32
Data Votação: 14 de Outubro de 2024