Projeto de Lei nº 37 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
37
Data de Apresentação
05/09/2024
Número do Protocolo
1114
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cezare Pastorello Marques de Paiva (Assinado em: 4 de Setembro de 2024 às 09:34 - ICP-Brasil)
Numeração
- 037/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara a Batalha de Rima como patrimônio cultural e imaterial de Cáceres, conforme os artigos 30, IX e 215 da Constituição Federal, e os artigos 179, 180, 182 e 183 da Lei Orgânica Municipal, entre outras providências.
Indexação
Observação
Ofício Interno 4.142/2024 - 1Doc.