Projeto de Lei (Executivo) nº 34 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2024
Número
34
Data de Apresentação
30/08/2024
Número do Protocolo
1109
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 34/2024
- 5/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 034, de 29 de agosto de 2024, que Estabelece diretrizes, metas e as prioridades da Administração Pública Municipal, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual 2025 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Protocolo 1.109/2024 - 1Doc
Norma Jurídica Relacionada