Projeto de Lei nº 36 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
36
Data de Apresentação
29/08/2024
Número do Protocolo
1093
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cezare Pastorello Marques de Paiva (Assinado em: 28 de Agosto de 2024 às 21:07 - ICP-Brasil)
Numeração
- 36/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Municipal de Sementes Crioulas e Conservação da Agrobiodiversidade no Município de Cáceres e dá outras providências.
Indexação
Observação
Ofício Interno 4.074/2024 - 1Doc