Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
32
Data de Apresentação
16/05/2024
Número do Protocolo
659
Tipo de Apresentação
Numeração
- 032/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador Pastor Júnior, tendo em vista as prerrogativas legais e regimentais, faz
saber que este Poder Legislativo Municipal aprovou e a Mesa Diretora promulga o
presente Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Cacerense ao Sr. Luis Carlos Toledo
,
pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições contrárias:
saber que este Poder Legislativo Municipal aprovou e a Mesa Diretora promulga o
presente Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Cacerense ao Sr. Luis Carlos Toledo
,
pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições contrárias:
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada