Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
24
Data de Apresentação
13/05/2024
Número do Protocolo
626
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 24/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo MARCIO NEI MIRANDA PRADO e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Ofício Interno 2.445/2024 - 1Doc
Norma Jurídica Relacionada