Requerimento nº 111 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
111
Data de Apresentação
09/05/2024
Número do Protocolo
610
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cezare Pastorello Marques de Paiva:30823756 (Assinado em: 9 de Maio de 2024 às 10:37 - ICP-Brasil)
Numeração
- 111/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em relação ao Portal Temático e Centro de Atendimento ao Turista, popularmente conhecido como Caranguejão, na entrada da cidade de Cáceres, sentido Cuiabá-Cáceres, vimos requerer:
1. Se há autorização do DNIT, nos termos das legislações e resoluções vigentes, para uso e operacionalização do referido prédio, na faixa de domínio da BR070.
2. Se há autorização, ou consulta, para novas edificações e reforma na faixa de domínio da BR-070.
1. Se há autorização do DNIT, nos termos das legislações e resoluções vigentes, para uso e operacionalização do referido prédio, na faixa de domínio da BR070.
2. Se há autorização, ou consulta, para novas edificações e reforma na faixa de domínio da BR-070.
Indexação
Observação