Requerimento nº 107 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
107
Data de Apresentação
09/05/2024
Número do Protocolo
595
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 107/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Executivo Municipal de Cáceres com cópias a secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania as seguintes informações, sobre os povos indígenas (xavantes entre outros) que residem em Cáceres:
Quantas cestas básicas estão sendo enviadas para os indígenas que residem no município de Cáceres?
Estas cestas básicas são enviadas mensalmente? Estão sendo respeitadas a sua segurança alimentar de acordo com suas culturas?
Quais são os programas sociais elencados para os povos indígenas estão sendo efetivados? (educação, saúde, auxilio e moradia)
Solicitamos cópias das listas das famílias indígenas cadastradas na secretaria de assistência social.
Quantas cestas básicas estão sendo enviadas para os indígenas que residem no município de Cáceres?
Estas cestas básicas são enviadas mensalmente? Estão sendo respeitadas a sua segurança alimentar de acordo com suas culturas?
Quais são os programas sociais elencados para os povos indígenas estão sendo efetivados? (educação, saúde, auxilio e moradia)
Solicitamos cópias das listas das famílias indígenas cadastradas na secretaria de assistência social.
Indexação
Observação